POLÍTICA NACIONAL

CAS sabatina indicados para presidir Anvisa e ANS

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará na quarta-feira (13) quatro sabatinas de indicados a cargos de diretores das agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS). As indicações incluem os diretores-presidentes das duas agências. A reunião da comissão está marcada para as 9 horas.

Três das indicações são para a Anvisa, responsável pelo controle sanitário de produtos e serviços que podem apresentar riscos à saúde. Entre eles estão alimentos, medicamentos, cosméticos e agrotóxicos.

O economista Leandro Pinheiro Safatle (MSF 91/2024) é o indicado para a presidência da agência. Se aprovado, ele ocupará a vaga decorrente do término do mandato de Antônio Barra Torres. Os outros dois indicados, ambos para cargos de diretoria, são o gestor Thiago Lopes Cardoso (MSF 35/2025) e a bióloga Daniela Marreco Cerqueira (MSF 90/2024).

Para a presidência da ANS, agência que regula e fiscaliza o setor de planos de saúde, a indicação é do atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor, Wadih Damous (MSF 87/2024). Ele ocupará a vaga deixada por Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, cujo mandato terminou em dezembro de 2024.

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Se forem aprovado pela CAS, todas as quatro indicações seguem para confirmação no Plenário do Senado.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário analisa política de cultura para as escolas; acompanhe

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 533/24, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” por meio de parceria entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com a sociedade civil no setor da cultural.

O projeto conta com parecer do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que apresentou um substitutivo segundo o qual a União deverá apoiar os outros entes federativos na elaboração de um plano de atividade cultural anual para as escolas públicas de educação básica.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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