POLÍTICA NACIONAL

CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital

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A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital. O projeto (PRS 38/2025) segue para votação no Plenário do Senado em regime de urgência.

Como a frente é mista, qualquer senador ou deputado federal poderá fazer parte dela.

O autor da proposta é o senador Eduardo Gomes (PL-TO).

O relator da matéria foi o senador Efraim Filho (PL-PB), que apresentou parecer favorável à iniciativa. O parecer foi lido, durante a reunião da CCT, pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Eduardo Gomes destaca que “a frente terá como escopo acompanhar as políticas públicas e os projetos de lei relacionados a inteligência artificial, proteção de dados e segurança digital; fomentar o desenvolvimento de marcos regulatórios éticos e inclusivos; promover debates, seminários e publicações especializadas; e contribuir para o fortalecimento da soberania digital do Brasil”.

Eduardo Gomes afirma que a criação da frente parlamentar é necessária para impulsionar o desenvolvimento de novas tecnologias no Brasil. Ele também argumenta que, diante do avanço acelerado das tecnologias baseadas em inteligência artificial, do crescimento exponencial do volume de dados pessoais em circulação e da crescente complexidade das ameaças cibernéticas, é necessário fortalecer a articulação entre Legislativo, Executivo, especialistas, instituições acadêmicas, representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

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O que é uma frente parlamentar?

Uma frente parlamentar é um grupo suprapartidário de deputados e/ou senadores que se organiza para defender e impulsionar uma pauta específica. Não é um órgão formal de decisão (como uma comissão), mas atua como grupo de articulação política e técnica (para, por exemplo, influenciar a pauta do Congresso Nacional ou aprovar determinadas propostas).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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