POLÍTICA NACIONAL

CDH aprova Comenda Alzira Soriano para mulheres com destaque na política

Publicado em

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a Comenda Alzira Soriano para agraciar mulheres que se destacaram na carreira política.

A proposta, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável do relator, senador Magno Malta (PL-ES). O relatório foi lido na comissão pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O texto segue agora para a Comissão Diretora (CDir).

De acordo com o PRS 61/2023, a Mesa do Senado Federal concederá a Comenda, acompanhada da concessão de diploma de menção honrosa, anualmente, a até cinco mulheres indicadas por qualquer senadora ou senador mediante justificativa.

O projeto estabelece também a criação do Conselho da Comenda Alzira Soriano, que será composto por uma senadora ou um senador de cada um dos partidos políticos com representação no Senado, para analisar as indicações e escolher as agraciadas. O conselho será renovado a cada dois anos, entre os meses de fevereiro e março da primeira e da terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura, permitida a recondução de seus membros.

Leia Também:  Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira

Para Zenaide, o projeto é uma forma de reconhecimento da trajetória de Luiza Alzira Teixeira Soriano, primeira prefeita eleita do Brasil e da América Latina. Segundo a senadora, Alzira Soriano é um exemplo para as mulheres ocuparem os lugares de poder na política, pois enfrentou ofensas misóginas e machistas em sua campanha, mas articulou apoios para sua candidatura e fez valer seus ideais em uma época em que o papel da mulher era apenas cuidar da casa e dos filhos.

Magno Malta afirmou que a proposta representa um passo significativo para valorizar a presença feminina na política, sendo um catalisador para a transformação social e destacando a necessidade de se promover o equilíbrio de gênero em todas as esferas governamentais.

“Atualmente, as mulheres ocupam apenas cerca de 18% das cadeiras na Câmara dos Deputados e aproximadamente 13% no Senado. Esses números sugerem a sub-representação das mulheres em espaços de poder, já que representam mais de 51% da população brasileira”, ressaltou o relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia Também:  Comissão debate medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

on

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Leia Também:  Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA