POLÍTICA NACIONAL

CDR e CI realizam audiência pública com ministro de Portos e Aeroportos

Publicado em

4 de abril de 2025

por

Da Redação

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentará nesta terça-feira (8) os planos de sua pasta às comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). A audiência pública conjunta está prevista para ocorrer às 9h.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que requereu na CI o convite ao ministro, solicita informações sobre as ações da pasta para os próximos dois anos (REQ 2/2025 – CI). Confúcio ressalta que o setor de portos e aeroportos é essencial para o infraestrutura logística do país.

“[O setor] impacta diretamente o comércio exterior, a mobilidade da população e a competitividade da economia nacional. É fundamental que o Parlamento tenha a oportunidade de contribuir para o seu aprimoramento”, diz no requerimento.

Já a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) propôs que o debate também aborde o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do turismo (REQ 6/2025 – CDR).

Presença no Senado

É a primeira vez que Silvio Costa Filho comparece a uma comissão do Senado. A última vez que o ministro de Portos e Aeroportos atendeu a convite de colegiado foi com seu antecessor, Márcio França, que participou de outra audiência conjunta da CI e CDR em abril de 2023.

Além do titular da pasta de Portos e Aeroportos, a CDR, presidida por Dorinha, ainda ouvirá outros seis ministros de pastas , como as dos Transportes, Turismo e Planejamento e Orçamento.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

Published

45 minutos ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), para a apresentação e votação do relatório final.

A reunião será realizada às 17 horas, em plenário a ser definido.

Veja a pauta

O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.

A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que o objetivo é aperfeiçoar o texto para evitar interpretações equivocadas e enfrentar práticas que podem estar associadas a crimes mais graves contra as mulheres.

Uma das mudanças sugeridas por Tabata Amaral é a punição de grupos que disseminem ódio contra mulheres na internet.

“Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”, disse.

Na versão apresentada pela deputada, quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poderá receber pena de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada. A proposta também prevê a suspensão da conta utilizada para cometer o crime.

Da Redação/AC

Fonte: Câmara dos Deputados

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