POLÍTICA NACIONAL

CDR ouve presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na terça-feira

Publicado em

Marcelo Freixo, presidente da Embratur, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, será ouvido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em audiência pública nesta terça-feira (19), a partir das 9h30. O requerimento é da presidente da comissão, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O objetivo é discutir as políticas do setor, com vistas a um crescimento econômico equilibrado e sustentável do turismo.

A Embratur é a agência responsável pela promoção internacional do turismo brasileiro e atua na divulgação dos destinos nacionais no exterior, atraindo visitantes e investimentos.

Em seu requerimento (REQ 8/2025), Dorinha Seabra ressalta a atribuição da CDR de analisar, debater e fiscalizar proposições relacionadas às políticas de desenvolvimento regional e turismo. A parlamentar considera esses setores essenciais para a economia.

Na reunião serão discutidos, entre outros pontos:

  • Desafios enfrentados na promoção do turismo brasileiro, incluindo questões relacionadas à infraestrutura, conectividade e competitividade no mercado global.;
  • Estratégias de promoção internacional adotadas pela Embratur para aumentar o fluxo de turistas estrangeiros e os impactos esperados no desenvolvimento regional;
  • Intersetorialidade com outras políticas públicas, visando à integração com ações de outros ministérios, estados e municípios;
  • Parcerias internacionais e regionais em andamento.
Leia Também:  Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta

LDO

Após a audiência pública, a CDR fará a discussão e votação das emendas a serem apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), referente ao PLN 02/2025, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), a LDO deverá ser votada em setembro.

A relatora das emendas da CDR é a senadora Augusta Brito (PT-CE).

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

Published

on

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes.

Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção durante as viagens, como botão para acionar a polícia, atendimento imediato em situações de emergência e compartilhamento da localização em tempo real.

As empresas também terão de verificar a identidade dos usuários para evitar fraudes e o uso indevido de contas.

O texto assegura ao motorista, antes de aceitar uma corrida, acesso ao endereço completo de embarque e desembarque, ao nome do passageiro e à quantidade de viagens já realizadas por ele.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que fez ajustes técnicos no texto original (Projeto de Lei 6370/25), do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). “O objetivo é fortalecer a segurança de motoristas e usuários por meio da adoção de medidas proporcionais, efetivas e juridicamente adequadas”, disse Portugal.

Leia Também:  Iluminação verde no Palácio do Congresso Nacional alerta para o glaucoma

O texto aprovado também incentiva campanhas educativas, a criação de canais de atendimento específicos e o treinamento de agentes públicos para atender ocorrências relacionadas ao setor.

Por fim, o motorista não poderá ser punido por cancelar ou recusar uma viagem quando houver risco comprovado à sua segurança ou aos seus bens.

As plataformas que descumprirem as regras poderão receber advertência ou multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil por infração.

Próximas etapas
A proposta ainda será ainda analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA