POLÍTICA NACIONAL

CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP 30

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Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (11) cinco requerimentos. Entre eles, está um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para falar ao colegiado sobre as metas e as prioridades da pasta para 2025. Também foi aprovada a criação de uma subcomissão temporária para acompanhar preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).

O convite à ministra foi proposto em requerimento (REQ 1/2025 – CMA) apresentado pelo presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES). O parlamentar enfatizou que a participação de Marina Silva na CMA oferece uma oportunidade essencial para a ministra apresentar os planos e avanços do ministério e esclarecer à sociedade os desafios enfrentados na implementação das políticas públicas voltadas à preservação ambiental.

Contarato lembrou ainda que a participação do Brasil na COP 30 reforça o papel do país como protagonista nas discussões globais sobre clima e sustentabilidade e destaca a necessidade de ações coletivas para mitigar os efeitos do aquecimento global.

Conferência do Clima

Também foi aprovado requerimento (REQ 61/2024 – CMA) da vice-presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), para que seja criada subcomissão temporária, composta por sete membros e igual número de suplentes, destinada a acompanhar os preparativos para a COP 30, que será realizada em novembro deste ano na cidade de Belém (PA). 

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A subcomissão terá prazo de 300 dias para, segundo a senadora, fazer um “acompanhamento qualificado e contínuo das ações de planejamento, infraestrutura e logística, bem como dos esforços para garantir que as discussões que antecedem o evento reflitam as expectativas e os interesses do Brasil e da comunidade internacional”.

— Nós estamos muito próximos da COP 30. (…) É um momento extremamente importante para o debate dessas questões climáticas no mundo e para o Brasil que o recepciona — disse o senador Beto Faro (PT-PA), que subscreveu o requerimento.

Cerrado

Ainda da senadora Leila Barros, passou pelo crivo da CMA o requerimento  para a instituição de uma subcomissão permanente, a ser composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e estudar as questões referentes à proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do bioma Cerrado (REQ 60/2024 – CMA).

O bioma é o segundo maior em extensão no Brasil, ocupando quase 24% do território brasileiro. A senadora salientou que bioma desempenha papel fundamental na manutenção dos recursos hídricos, sendo considerado a “caixa d’água do Brasil.

Apesar disso, salientou a senadora, o Cerrado enfrenta graves ameaças devido à expansão desordenada da fronteira agrícola, ao desmatamento, às queimadas e às mudanças climáticas.

— Dados recentes apontam que mais de 50% de sua vegetação nativa já foi suprimida, comprometendo não apenas a biodiversidade, mas também a qualidade de vida das populações que dependem de seus recursos naturais, incluindo comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares — disse a senadora.

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A subcomissão deverá, entre outras ações, acompanhar a tramitação de proposições legislativas que impactem direta ou indiretamente o Cerrado e promover a fiscalização das políticas públicas e ações governamentais relacionadas à preservação e recuperação do bioma.

Segurança hídrica

A CMA também aprovou a realização de uma audiência pública para debater a segurança hídrica no contexto das mudanças climáticas e da gestão sustentável dos recursos hídricos, em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março. O requerimento para a audiência (REQ 2/2025 – CMA) foi apresentado por Fabiano Contarato.

Segundo Contarato, “as mudanças climáticas intensificam eventos extremos como secas e enchentes, tornando a segurança hídrica um dos maiores desafios globais. A água, essencial para a vida e as atividades humanas, é diretamente impactada por essas alterações, o que reduz sua disponibilidade e degrada suas fontes”.

Mercosul e União Europeia

Foi aprovada ainda uma audiência pública conjunta da CMA e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater as restrições e perspectivas de ganhos para o Brasil nas esferas econômica, comercial, ambiental, e outras, decorrentes do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia (UE), anunciado em dezembro de 2024. 

Para o Beto Faro, autor do REQ 59/2024 – CMA, a audiência pública é fundamental para avaliar como o Brasil pode alinhar-se às demandas globais de sustentabilidade sem comprometer sua competitividade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Festa da democracia: Senado e Câmara farão cobertura especial das eleições

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Nas eleições de 2026, os veículos de comunicação do Senado e da Câmara farão a maior cobertura integrada já realizada pelo Legislativo. No primeiro turno, neste domingo, 4 de outubro, as equipes das duas Casas do Congresso estarão mobilizadas com transmissão ao vivo pela TV e pela internet — e em parceria com mais de 50 emissoras legislativas de diferentes regiões do país.

A programação especial começará às 8h do domingo, apresentando o ambiente nas ruas, análises de especialistas e boletins ao vivo diretamente dos estados, além da apuração em tempo real dos resultados, de acordo com os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O trabalho conjunto envolve TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado, TV Câmara, Rádio Câmara, Agência Câmara e suas respectivas redes sociais, mais os veículos de comunicação de assembleias legislativas e câmaras municipais de diversos estados e municípios.

Outra novidade é que essa cobertura jornalística estará disponível para outras emissoras públicas da América Latina. Isso será viabilizado pela Rede TAL (Televisión América Latina), organização sem fins lucrativos que reúne canais de televisão latino-americanos.

Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Glauciene Lara afirma que a parceria entre Senado, Câmara, assembleias legislativas e câmaras municipais irá oferecer “uma visão verdadeiramente nacional do processo democrático”. Ela também enfatiza a importância de se dar visibilidade às eleições parlamentares.

— Nosso objetivo é ampliar o alcance da informação de qualidade e dar a devida visibilidade às eleições para o Poder Legislativo, que têm impacto direto na vida da população, mas muitas vezes recebem menos atenção do que merecem. Sem perder de vista a disputa pelos cargos do Executivo, queremos mostrar aos brasileiros a relevância dos parlamentos em todas as esferas da Federação e fortalecer a compreensão sobre o papel dos deputados e senadores na democracia — explica Glauciene.

Rádio e TV

As emissoras de rádio e TV da Câmara e do Senado vão trabalhar em rede no domingo. A transmissão, em tempo real, terá dois apresentadores, um de cada Casa.

Também haverá reportagens ao vivo feitas a partir do TSE, de tribunais regionais eleitorais, das redações da Agência Senado, da Agência Câmara e das emissoras parceiras.

Além disso, consultores da Câmara e do Senado — e outros especialistas convidados — vão explicar o processo eleitoral e analisar o cenário político.

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A cobertura dará atenção especial à renovação do Congresso Nacional: neste ano, estão em jogo todas as 513 vagas para deputado federal e dois terços das vagas do Senado (54 cadeiras).

A partir das 17h, com o encerramento da votação, a programação terá foco na apuração dos votos e na análise dos resultados.

Internet

A transmissão integrada ao vivo poderá ser acompanhada pelo Portal Senado Notícias (da Agência Senado), pelo site da Agência Câmara e pelas redes sociais das duas Casas do Congresso.

Além disso, o Portal Senado Notícias apresentará um painel de apuração em tempo real com dados oficiais do TSE — mostrando a disputa voto a voto para o Senado, os governos estaduais e a Presidência da República.

Assim que o TSE oficializar os resultados finais, a Agência Senado publicará matérias sobre os senadores eleitos em cada estado e também sobre os vencedores (ou sobre a realização de segundo turno) para os governos estaduais e a Presidência da República.

Várias reportagens de serviço já estão disponíveis no Portal Senado Notícias, como a lista de todos os candidatos a senador em cada estado e o Guia prático para eleitores. Esse material está reunido na página especial Eleições 2026.

A diretora da Agência Senado, Paola Lima, destaca que o objetivo é garantir que o eleitor fique o mais bem informado possível sobre regras, obrigações, direitos e prazos eleitorais — além de divulgar os resultados das votações.

Ela lembra que a agência vem acompanhando todo o processo desde o início do ano, quando o TSE divulgou o calendário das eleições. E que o foco dos veículos de comunicação da Casa está nas 54 vagas para o Senado que estão em disputa neste ano.

— No dia da eleição, vamos acompanhar tudo em tempo real, com a divulgação dos eleitos assim que eles forem confirmados pelo TSE. Nosso dever, como comunicação pública, é oferecer o máximo possível de informação para que cada eleitor acompanhe o processo eleitoral com clareza e confiança — diz ela.

Já a Agência Câmara publicará em seu site, assim que forem definidos, os nomes dos deputados federais recém-eleitos (inclusive com perfis e os números sobre a votação de cada um) e dos “campeões” de votos em cada estado. Ao final da apuração, também publicará matérias com a nova composição da Câmara (comparada com a atual), os índices de renovação e reeleição e a evolução das bancadas partidárias e temáticas. Esse conteúdo será reproduzido nas redes sociais.

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A Agência Câmara também possui uma página especial sobre eleições com notícias, entrevistas e programas especiais da Rádio Câmara e da TV Câmara, além de explicações detalhadas sobre a forma de escolha dos deputados federais, que ocorre por meio de eleições proporcionais (enquanto as eleições para o Senado são majoritárias, ou seja, aqueles obtêm mais votos em cada estado são eleitos).

Além das agências, as redes sociais das duas Casas também divulgarão orientações para os eleitores e os resultados consolidados.

O Senado Verifica, serviço oficial do Senado de combate à desinformação, atenderá das 9h às 17h para esclarecer dúvidas e verificar conteúdos relacionados às eleições. As perguntas podem ser enviadas para o WhatsApp do Senado Verifica: (61) 98190-0601.

Parcerias

Ao longo do dia, rádios e TVs de assembleias legislativas e câmaras municipais vão apresentar notícias sobre a movimentação dos eleitores e o andamento das votações em diferentes partes do país.

Como parte da preparação para esse trabalho, a TV Senado realizou treinamentos com profissionais das emissoras legislativas que confirmaram participação na cobertura.

Nos treinamentos, repórteres e equipes técnicas receberam orientações sobre os conteúdos a serem abordados, as proibições estabelecidas pela Justiça Eleitoral e os cuidados necessários para garantir equilíbrio e precisão às informações — além de uma série de recomendações técnicas.

Parlamento e democracia

O diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara, Cláudio Araujo, reitera a importância da cobertura jornalística das eleições para as duas Casas do Congresso Nacional.

— A grande mídia costuma dar mais destaque para os cargos do Poder Executivo, mas as políticas públicas são definidas no Parlamento. O trabalho dos senadores e deputados federais é essencial para a nossa democracia. Quer acompanhar a apuração das eleições com a certeza de um trabalho jornalístico isento e imparcial? Acompanhe a cobertura pelas plataformas de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal — convida ele.

Cláudio salienta que a comunicação legislativa cresceu nos últimos anos — e que a cobertura especial conjunta das eleições contribui para a consolidação desse serviço público.

Com Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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