POLÍTICA NACIONAL

CMA debaterá COP 30, emergência climática e uso de bioinsumos

Publicado em

10 de junho de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) requerimentos para a realização de três audiências públicas. Os debates vão tratar dos seguintes temas: preparativos para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém; emergência climática e caminhos para um futuro sustentável; e uso de bioinsumos como pilar da agricultura moderna e da sustentabilidade ambiental.

O primeiro requerimento (REQ 13/2025 – CMA) foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele quer ouvir representantes do governo do Pará e da prefeitura de Belém sobre os preparativos para a realização da COP 30.

“Será uma oportunidade de dar visibilidade institucional ao trabalho que está sendo realizado em Belém e de fortalecer os vínculos entre os entes federativos em torno de uma agenda climática que exige cooperação, reconhecimento mútuo e valorização dos saberes locais. A audiência contribuirá para aprofundar o acompanhamento parlamentar sobre o evento, estimular a transparência das ações públicas em curso e ampliar o diálogo federativo em torno das responsabilidades e oportunidades que a COP 30 representa para o Brasil e para o mundo”, justifica Contarato.

Ele também é autor de um requerimento se audiência pública (REQ 9/2025 – CMA) sobre emergência climática e caminhos para um futuro sustentável. O debate ocorreria no dia 21 de agosto, como parte da Semana de Vivência Legislativa do Programa Jovem Senador. De acordo com o requerimento, devem ser convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, especialistas e ativistas ambientais.

“A pertinência do tema se intensifica diante do atual cenário internacional: em 2024, o planeta registrou, pela primeira vez, temperatura média global 1,55° C acima dos níveis pré-industriais, sendo o ano mais quente dos últimos 175 anos. Eventos extremos — como enchentes, secas e queimadas — se intensificaram, comprometendo vidas, ecossistemas e economias”, afirma Contarato.

O terceiro requerimento de audiência pública (REQ 8/2025 – CMA) foi proposto pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele sugere um debate sobre o uso de bioinsumos como pilares da agricultura moderna e da sustentabilidade ambiental. O parlamentar sugere a presença de Mariângela Hungria da Cunha, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e vencedora do Prêmio Mundial de Alimentação (World Food Prize).

“Seus estudos permitiram reduzir drasticamente a dependência de fertilizantes químicos, mitigando impactos ambientais e custos produtivos. Sua atuação não só elevou a competitividade da agricultura brasileira, como transformou o país em referência global em tecnologias biológicas”, justifica no requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes

Published

2 horas ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os grandes aeroportos do país a disponibilizarem salas multissensoriais e de acomodação para passageiros neurodivergentes.

A medida valerá em aeroportos internacionais e domésticos com movimentação anual superior a 1 milhão de pessoas. A ideia é reduzir o estresse e o desconforto enfrentados por passageiros neurodivergentes em ambientes de grande fluxo.

Medidas previstas
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Rubens Otoni (PT-GO), para o Projeto de Lei 949/25, do deputado Josenildo (PDT-AP). O relator decidiu alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica em vez de criar lei autônoma, como previa o texto original.

O substitutivo também determina que os contratos de concessão aeroportuária serão revisados para incluir a obrigação.

Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) definir os requisitos técnicos e operacionais das salas sensoriais.

“Os espaços sensoriais adequados têm o potencial de mitigar riscos e de ampliar a acessibilidade no transporte aéreo”, disse Rubens Otoni no parecer.

Segundo Josenildo, a iniciativa está alinhada ao Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista do Ministério de Portos e Aeroportos.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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