POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

Publicado em

11 de novembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a política de assistência social a manter serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas em situação de rua, visando o acolhimento, atendimento e recuperação das mulheres.

Os serviços serão prestados de forma articulada entre a União, estados, municípios e Distrito Federal, com participação da sociedade civil. A proposta prevê ainda a oferta de abrigo para garantia dos direitos fundamentais das gestantes e dos nascituros.

Por recomendação da relatora, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), o texto aprovado foi substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 3553/20, do deputado Marreca Filho (PRD-MA). A relatora ainda fez uma alteração para estender o benefício aos recém-nascidos e às lactantes.

“A gravidez acentua a fragilidade dessas mulheres, pois certamente não contam com a possibilidade de, por si próprias, proverem um lar estruturado que a chegada de uma criança demanda”.

O texto aprovado insere as medidas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:aprova atendimento comiss dependentes especializado gestantes quimicas

Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

2 dias ago

17 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Parlamentares recebem novo ministro sob pressão por crédito e seguro rural

AGRONEGÓCIO7 dias ago

Estado avança como nova fronteira de grãos fora da janela tradicional

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Colheita chega a 85% e traz alerta para doenças de final de ciclo

Várzea Grande7 dias ago

Solenidade de abertura dos jogos estudantis de Várzea Grande acontece nesta segunda-feira (13)

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Thammy Miranda anuncia nascimento do segundo filho com Andressa Ferreira

Secretária de Saúde é empossada como conselheira nata e reforça diálogo com controle social

ATENDIMENTO COMERCIAL DAE-VG

Polícia Militar resgata vítimas de sequestro e prende sete faccionados em Porto Esperidião

Polícia Militar resgata vítimas de sequestro e prende sete faccionados em Porto Esperidião

CUIABÁ

Prefeitura e Iphan articulam parceria para destravar obras no Centro Histórico

Festival da Pamonha começa neste sábado com presença do prefeito e expectativa de recorde de público

Cuiabá realiza Dia D de vacinação contra a gripe e orienta quais documentos levar

MATO GROSSO

Polícia Militar resgata vítimas de sequestro e prende sete faccionados em Porto Esperidião

Polícia Militar prende cinco faccionados e apreende revólver após tentativa de homicídio

Governo de MT irá implantar mais duas Salas Lilás para atendimento às vítimas de violência contra mulher

POLÍCIA

Polícia Militar resgata vítimas de sequestro e prende sete faccionados em Porto Esperidião

Polícia Militar prende cinco faccionados e apreende revólver após tentativa de homicídio

Apreensões de armas de fogo pela Polícia Militar crescem 78% em 2026 em Mato Grosso

FAMOSOS

Thammy Miranda anuncia nascimento do segundo filho com Andressa Ferreira

João Gomes e Ary Mirelle curtem dia em piscina de nova mansão: ‘Nosso cantinho’

Grazi Massafera exibe abdômen trincado em treino antes de gravação de novela: ‘Pago!’

ESPORTES

Brasil vence Canadá e conquista o título da Fifa Series

Cruzeiro supera o Grêmio e respira fora do Z4 do Brasileirão

Corinthians empata com o Vitória e entra no Z4 do Brasileirão

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS