POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

Publicado em

8 de julho de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece formação específica para educadores que lidam com alunos com transtorno do espectro autista (TEA).

O projeto altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e também prevê a elaboração de planos de educação individualizados (PEI) para esses estudantes.

O texto aprovado foi um de substitutivo da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), ao Projeto de Lei 3125/24, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Iza Arruda fez alterações que não mudam o objetivo da proposta original. Uma das mudanças foi acrescentar na lista de direitos dos autistas a educação inclusiva e adaptada às necessidades da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).

Segundo a relatora, os planos de educação individualizados para autistas vai apoiar a individualidade desses alunos, reconhecendo seu direito à diferença. “O PEI adentra nosso ordenamento jurídico como um documento que deve conter as medidas individualizadas de acesso ao currículo para os estudantes com TEA, alinhando-se, portanto, aos compromissos assumidos internacionalmente pelo Estado brasileiro”, disse, ao se referir à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada pelo país.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto depende da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário

Published

22 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 2017. O objetivo principal do acordo é fazer com que os filmes realizados em parceria por produtoras dos dois países sejam considerados obras nacionais tanto no mercado brasileiro quanto no chinês, permitindo que eles tenham acesso aos mesmos incentivos e benefícios fiscais e financeiros. O PDL 1.203/2025, que teve parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), segue para promulgação.

Para que as produções recebam esse reconhecimento, os projetos precisarão de aprovação prévia das autoridades competentes: a Ancine, no Brasil, e a administração estatal correspondente, na China. As regras do acordo estabelecem exigências técnicas e financeiras para as empresas interessadas e definem que a participação financeira e criativa de cada país deve girar, em regra, entre 20% e 80% do custo total. Além disso, a equipe técnica e o elenco devem ser formados por profissionais brasileiros ou chineses, abrindo-se exceções apenas para parcerias com terceiros países ou por exigências específicas do roteiro.

O tratado também busca desburocratizar o trabalho prático das equipes de filmagem, prevendo a facilitação na emissão de vistos para os profissionais e a isenção de taxas de importação temporária para os equipamentos de cinema. Segundo os ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, a medida visa fortalecer o intercâmbio cultural e econômico.

O relator, Humberto Costa, destacou que a iniciativa é fundamental para superar barreiras comerciais e ampliar a presença do cinema brasileiro no mercado audiovisual chinês, um dos maiores do mundo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sinop6 dias ago

Prefeitura de Sinop apoia realização da Corrida Ritmo Run que será realizada neste sábado (4)

Esportes6 dias ago

Colômbia bate Gana, avança às oitavas e encara a Suíça na próxima fase

FAMOSOS2 dias ago

Paula Barbosa lamenta morte de Benedito Ruy Barbosa: ‘O avô incrível que eu tive’

CUIABÁ3 dias ago

Emprega Inclusão oferece mais de 200 vagas para pessoas com deficiência em Cuiabá

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

POLÍTICA NACIONAL

Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário

Liminar suspende supressão de árvores em avenida de Cuiabá

Conheça o Espaço Memória do Judiciário e dê um passeio pela história da Justiça em Mato Grosso

Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário

Guarda Municipal reforça orientação contra o uso de cerol e linhas cortantes para pipas

Comissão aprova projeto que define regras para abastecimento de aeronaves em solo

CUIABÁ

Expoagro tem entrada gratuita todos os dias com apoio da Prefeitura de Cuiabá

Cobertores e comida são entregues para acalentar pessoas em situação de rua em Cuiabá

Serviços do CadÚnico serão suspensos nesta sexta e sábado em todo o país

MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

POLÍCIA

Polícia Civil prende investigado por descumprir medidas protetivas em Juara

Polícia Civil cumpre mandados de prisão preventiva contra investigado por furtos em Cuiabá

Polícia Civil apreende armas de investigado por violência doméstica em Tabaporã

FAMOSOS

Flávia Alessandra sensualiza em vídeo e causa alvoroço: ‘Dançando de lingerie’

Rafaella Justus aproveita dia de praia no Rio e entra no clima carioca: ‘Cariocando’

Marquito grava vídeo emocionante para falar de recuperação após acidente: ‘Fé’

ESPORTES

Suíça elimina a Colômbia nos pênaltis e fecha as vagas nas quartas de final da Copa do Mundo

Argentina vira contra o Egito nos acréscimos e se classifica às quartas de final da Copa do Mundo

Bélgica atropela Estados Unidos por 4 a 1, avança às quartas de final na Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS