POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova nome para passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Publicado em

12 de dezembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o projeto que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no município de Guararema (SP) (PL 1.753/2024). O projeto veio da Câmara dos Deputados e foi relatado pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Se não houver recurso para votação em Plenário, ele seguirá para a sanção da Presidência da República.

O projeto homenageia o lavrador e comerciante Domingos Rosa dos Santos (1927-2009), morador da região. No relatório, Confúcio explica que Santos estabeleceu uma olaria de tijolos e depois uma fábrica de blocos, gerando empregos e fortalecendo a economia local. Assim, ele contribuiu “significativamente” para o desenvolvimento da região.

“Sempre lembrado por sua generosidade e respeito à coletividade, o senhor Domingos deixou um legado de trabalho e dedicação, sendo reconhecido e querido por todos que o conheceram. [A homenagem] reforça a importância de reconhecer aqueles que, por meio de suas vidas, contribuíram para o progresso de suas localidades”, conclui Confúcio.

A passarela que levará o nome de Domingos Rosa dos Santos está localizada no km 181,4 da Rodovia Presidente Dutra. A Via Dutra é o trecho da BR-116 entre São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

3 dias ago

17 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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