POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos

Publicado em

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+. O objetivo é promover a inclusão educacional e o desenvolvimento intelectual contínuo de pessoas com mais de 60 anos, por meio de cursos gratuitos de ensino superior e técnico.

Pela proposta, a nova política será implementada em instituições públicas e privadas de ensino que aderirem ao programa, observando algumas diretrizes, como:

  • oferta de cursos técnicos e superiores gratuitos;
  • modalidades de ensino presencial, semipresencial e a distância (EaD) adequadas às necessidades dos alunos;
  • flexibilidade nos horários das aulas; e
  • incentivo à capacitação contínua de professores para atender adequadamente o público 60+.

O texto permite que o governo federal conceda incentivos fiscais e apoio financeiro para viabilizar a gratuidade dos cursos.

Qualidade de vida
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), ao Projeto de Lei 4782/24, do deputado Capitão Augusto (PL-SP). Luiz Couto aproveitou emendas apresentadas na comissão e compatibilizou a redação original ao Estatuto da Pessoa Idosa.

Leia Também:  Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica

Couto afirmou que o projeto contribui para a melhoria da qualidade de vida da população acima de 60 anos. “A proposta concretiza o comando da Constituição Federal que preconiza a participação na comunidade e a promoção do bem-estar da pessoa idosa como dever do Estado, da sociedade e das famílias”, disse.

Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Após encontro com Lula, Jaques deixa liderança do governo no Senado

Published

on

O senador Jaques Wagner (PT-BA) informou na quarta-feira (24) que deixará a liderança do governo no Senado. A decisão, segundo nota divulgada pelo parlamentar após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi tomada em comum acordo. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Na nota, Wagner afirmou que pretende concentrar esforços na própria defesa e nas articulações políticas para as eleições de 2026. O governo ainda não anunciou quem ocupará a liderança no Senado.

O nome do senador foi citado em informações relacionadas à 9ª fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master. A investigação busca esclarecer eventual atuação de agentes públicos em medidas de interesse da instituição financeira.

“Acabei de ter uma ótima reunião com o presidente Lula, uma conversa entre amigos, e decidimos, em comum acordo, que me afastarei da liderança do governo no Senado Federal. Neste momento, minha prioridade absoluta é provar minha inocência e me dedicar à reeleição do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, além da minha reeleição junto com Rui Costa para o Senado”, afirmou Wagner na nota.

Leia Também:  Autorizada doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Veja a íntegra da nota:

“Acabei de ter uma ótima reunião com o presidente Lula, uma conversa entre amigos, e decidimos, em comum acordo, que me afastarei da liderança do governo no Senado Federal. Neste momento, minha prioridade absoluta é provar minha inocência e me dedicar à reeleição do presidente Lula e do governador [da Bahia] Jerônimo Rodrigues, além da minha reeleição junto com Rui Costa para o Senado. Juntos, com humildade e muito trabalho, renovaremos nosso compromisso com o projeto coletivo que vem mudando a Bahia e o Brasil.”

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA