POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres

Publicado em

22 de janeiro de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1538/25, do deputado Josenildo (PDT-AP), que cria a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher.

Atualmente, as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre mulheres no Brasil, e o objetivo do projeto é orientar ações específicas de saúde às especificidades do público feminino.

Eixos principais
De acordo com o texto aprovado, a nova política pública deverá seguir os seguintes pontos:

Prevenção e Tratamento: garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça exames, acompanhamento e cuidados voltados à saúde do coração da mulher;
Informação: promover campanhas para que as mulheres aprendam a identificar sintomas de infarto e outros problemas cardiovasculares, que muitas vezes são diferentes dos apresentados pelos homens;
Reconhecimento das diferenças biológicas e sociais: o sistema de saúde deve reconhecer as diferenças hormonais e sociais que influenciam a saúde cardiovascular feminina.

Parecer favorável
O relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), deu parecer favorável à medida. Ele reforça que o corpo feminino apresenta sinais e riscos diferentes do masculino, o que exige um atendimento médico especializado e campanhas de alerta direcionadas.

“A criação dessa política é uma medida de “equidade”, garantindo que o atendimento de saúde seja justo e leve em conta as necessidades reais da população feminina”, afirmou o parlamentar.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise das comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

Published

4 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 e será interativo.

Veja quem foi convidado e envie suas perguntas

O debate atende a pedido do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se os instrumentos previstos na Lei têm ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de resíduos sólidos.

“Passados quatro anos de sua promulgação, é necessário que esta Comissão avalie seus resultados práticos, verificando se os instrumentos previstos têm, de fato, ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de reciclagem de resíduos sólidos”, afirma o parlamentar.

Na avaliação do deputado, o debate permitirá analisar a articulação da lei com outros instrumentos legais, identificar gargalos de implementação, mensurar resultados e propor aprimoramentos que fortaleçam a economia circular, promovam inclusão social e contribuam para o cumprimento das metas ambientais.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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