POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência

Publicado em

15 de janeiro de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Assistência Terapêutica com Animais (PATA) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é utilizar a Terapia Assistida por Animais (TAA) para estimular a comunicação, a interação social e o desenvolvimento físico e mental de pessoas com deficiência.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), para o Projeto de Lei 195/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE). A relatora optou por excluir detalhes relacionados a credenciamento das instituições, capacitação dos profissionais envolvidos e certificação dos animais que participarão das terapias.

A nova versão estabelece que o governo federal deverá regulamentar o funcionamento do programa, que será implementado por meio de parcerias com instituições públicas ou privadas, conforme diretrizes do SUS e normas técnicas de saúde.

“A regulamentação das instituições pelo Ministério da Saúde assegura padronização técnica, qualidade assistencial e segurança tanto para os usuários quanto para os animais envolvidos”, disse a relatora.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Published

46 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Veja a pauta

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso6 dias ago

Atletismo de Sorriso disputa Estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

POLÍCIA7 dias ago

Polícia Civil conclui inquérito e deflagra operação contra grupo criminoso envolvido em roubos em Sinop

CUIABÁ7 dias ago

Especialistas em neurodivergência destacam potencial da futura Casa do Autista em Cuiabá

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Atenção para a declaração de rebanho obrigatória

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência

POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Queda de 27,5% no suíno vivo aprofunda perdas na suinocultura

Avenida Miguel Sutil será interditada nesta quinta para retirada de poste

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Prefeitura realiza vistoria técnica em área afetada por alagamento no Distrito Industrial

Prefeitura certifica motoristas das áreas da saúde e educação após capacitação especializada

CUIABÁ

Avenida Miguel Sutil será interditada nesta quinta para retirada de poste

Secretária vistoria UPA Morada do Ouro e inicia planejamento de reforma para ampliar atendimentos

Cuiabá busca em Campo Grande modelo de sucesso na gestão de resíduos da construção civil

MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra operação e desmantela grupo criminoso ligado a facção em Cuiabá

Polícia Civil mira grupo familiar envolvido na divulgação de jogos de azar ilegais e lavagem de dinheiro

Corpo de Bombeiros combate incêndio em residência em Lucas do Rio Verde

POLÍCIA

PRF apreende mais de 139 kg de skunk durante fiscalização na BR-364 em Mato Grosso

Polícia Civil deflagra operação e desmantela grupo criminoso ligado a facção em Cuiabá

Polícia Civil mira grupo familiar envolvido na divulgação de jogos de azar ilegais e lavagem de dinheiro

FAMOSOS

Tia Milena revela emoção após o BBB 26 e diz estar ‘processando tudo’ fora da casa

Juliano Floss reencontra Marina Sena após 111 dias e emociona fãs: ‘Sem você!

Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’

ESPORTES

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

Cuiabá e Botafogo-SP empatam em jogo tenso na Arena Pantanal

Inter vira sobre o Athletic e abre vantagem na Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS