POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que amplia informações aos turistas nos aeroportos

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a colocação de QR codes nos aeroportos com informações atualizadas sobre serviços de urgência e emergência e também, além dos principais atrativos turísticos locais.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Robinson Faria (PP-RN), para o Projeto de Lei 2398/24, da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). Robinson Faria apresentou nova redação, alterando a Lei Geral do Turismo.

“A experiência turística depende da qualidade da informação para a autonomia, o bem-estar e a segurança dos viajantes”, disse o relator. “A proposta ganha relevância diante da realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil, em 2027”, alertou.

Pelo substitutivo, o Ministério do Turismo e a Embratur deverão disponibilizar os QR codes por meio de cartazes ou integrados a sistemas digitais. Um QR code pode reunir vários dados e é facilmente lido pela câmera do telefone celular.

“É importante que o turista se sinta acolhido e bem recebido em sua chegada ao Brasil, e repassar esse tipo de informações é mais que necessário para uma boa estadia”, afirmou a deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta original.

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Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental. 

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

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Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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