POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

Publicado em

18 de novembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3097/21, do Senado, que cria o Programa Agente Jovem Ambiental. A iniciativa busca apoiar a Política Nacional do Meio Ambiente por meio da educação ambiental e da disseminação de boas práticas.

Poderão participar do programa, jovens de 15 a 29 anos que cursaram o ensino médio em escolas públicas e os bolsistas de escolas privadas cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Parecer favorável
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Envolver os adolescentes e os jovens em ações de educação ambiental e de disseminação de boas práticas é medida de grande relevância”, disse a relatora.

Conforme a proposta aprovada, serão objetivos do programa:

incentivar a participação de jovens em projetos nas comunidades locais, com vistas à sustentabilidade socioambiental;
promover o desenvolvimento de competências para a atuação dos jovens nas comunidades, por meio de capacitação em políticas de desenvolvimento sustentável e de educação ambiental, e para atuar em situações de emergências e catástrofes ambientais; e
criar oportunidades de geração de renda e de melhoria de vida, com inclusão social, para os jovens participantes do programa.

“Incluir esses jovens na implementação da Política Nacional de Meio Ambiente é dar-lhes uma oportunidade de engajamento na reconstrução da governança ambiental”, disse o autor da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Homenagem
A futura norma deverá ser conhecida como Lei Alfredo Sirkis, em homenagem ao ambientalista, jornalista e escritor. Eleito deputado pelo Rio de Janeiro em 2010, Alfredo Sirkis (1950-2020) presidiu a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta que já foi aprovada pelo Senado, também terá de ser aprovada pela Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:agente ambiental aprova comiss jovem programa projeto

Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

2 dias ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO6 dias ago

EUA começam a devolver hoje os bilhões cobrados a mais no “tarifaço” de Trump

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Frango sobe 6,6% em abril fica mais barato que carnes de boi e porco

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Investigação expõe disputa com China e acende alerta no mercado brasileiro

CUIABÁ3 dias ago

Prefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Sarau Literário celebra o Dia do Livro em Várzea Grande

Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães

Corrida de Cara Limpa contra as Drogas reúne 1,5 mil atletas pelas ruas de Cuiabá

Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães

Corrida de Cara Limpa contra as Drogas reúne 1,5 mil atletas pelas ruas de Cuiabá

CUIABÁ

Gratuidade do transporte amplia acesso ao lazer e movimenta Cuiabá neste domingo

Mutirão no São Benedito realiza 83 cirurgias e avança na redução da fila eletiva em Cuiabá

Cuiabá Regula debate saneamento e abastecimento de água na Câmara Municipal

MATO GROSSO

Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães

Corrida de Cara Limpa contra as Drogas reúne 1,5 mil atletas pelas ruas de Cuiabá

Café garante renda e recomeço para família de Castanheira

POLÍCIA

Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães

Corrida de Cara Limpa contra as Drogas reúne 1,5 mil atletas pelas ruas de Cuiabá

Polícia Civil conduz quatro pessoas por tráfico e associação criminosa em Juara

FAMOSOS

Chaiany é convidada para aniversário de Ludmilla e se surpreende na chegada

Ana Paula Renault reencontra familiares em BH e participa de missa de sétimo dia do pai

José Loreto faz apelo para localizar ‘sósia’ após vídeo viral na web: ‘Quero encontrar ‘

ESPORTES

Flamengo e Palmeiras dominam atenções da 13ª rodada do Brasileirão

São Paulo vence o Mirassol e encerra sequência negativa no Brasileirão

Cruzeiro vence o Remo no Mangueirão e engata terceira vitória seguida no Brasileirão

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS