POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que libera trabalho de instrutor não vinculado a autoescola

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que instrutores não vinculados a centros de formação de condutores (CFCs ou auto-escolas) deem aulas práticas de direção.

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Mauricio Marcon (Pode-RS), ao Projeto de Lei 5558/19, do ex-deputado Lucas Gonzalez (MG).

Mudanças
O texto do relator faz algumas alterações no projeto original. A nova redação deixa claro que o instrutor autorizado pelo órgão de trânsito estadual ou distrital poderá atuar, independentemente da existência de CFC no mesmo município e atender quantidade ilimitada de candidatos.

O novo texto também permite que órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito ministrem cursos e exames de habilitação para seus agentes públicos.

A proposta remete ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a regulamentação das alterações necessárias para o cumprimento da lei.

Marcon excluiu do texto original a determinação de que os carros usados por instrutores independentes na formação de motoristas usassem uma faixa branca removível de 20 centímetros com a palavra “Autoescola” em preto. “[Esses detalhamentos são] impróprios ao texto de lei, pois são inerentes a normas infralegais”, argumentou.

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Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doderlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.

— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.

Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.

— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.

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‘Relação destravada’

A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.

— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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