POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Publicado em

25 de maio de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1124/26 que atualiza os valores e cria uma regra de correção automática para a pensão especial paga às pessoas com a Síndrome da Talidomida.

A nova regra estabelece que, a partir de 2027, o cálculo da pensão terá valor fixo por grau de deficiência (R$ 2.367,85). O benefício final será o resultado da multiplicação desse valor pelo total de graus.

O texto também cria duas proteções financeiras para as vítimas: o valor final do benefício não poderá ser menor do que um salário mínimo (R$ 1.621,00, em valores atuais) e haverá um reajuste obrigatório todos os anos com base na inflação oficial do País (o índice IPCA).

A autora do projeto, deputada Renata Abreu (Pode-SP), destacou que a falta de reajustes regulares, somada à inflação, prejudicou o pagamento de custos essenciais para essas pessoas, como medicamentos, tratamentos contínuos e assistência pessoal.

Reparação histórica
Favorável ao projeto, a relatora da matéria, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), lembrou que a tragédia da talidomida, ocorrida no fim da década de 1950, resultou de uma falha de fiscalização do próprio governo brasileiro, que demorou anos para proibir a venda do remédio e criar regras de segurança.

“A pensão especial não se qualifica como uma prestação assistencial comum, mas como um instrumento de reparação do Estado. Por essa razão, o valor deve refletir, de forma adequada, as condições reais de vida dessas pessoas, marcadas por limitações permanentes e custos elevados”, justificou a relatora no parecer aprovado.

A Síndrome da Talidomida causa malformações físicas, como a ausência ou o encurtamento de pernas e braços.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

POLÍTICA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Published

21 horas ago

14 de agosto de 2026

Da Redação

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continuar lendo

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Estado decreta emergência por risco de seca severa até o fim do ano

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Georreferenciamento: veja o que guardar e como preparar o imóvel

Tribunal de Justiça de MT6 dias ago

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância

Tribunal de Justiça de MT6 dias ago

Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

POLÍTICA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Hepatites virais: diagnóstico precoce é essencial para combater doenças que podem permanecer silenciosas

Ação amplia vacinação antirrábica neste sábado

Educação de Várzea Grande vai ampliar atendimento aos estudantes com implementação da Política de Educação Integral em Escolas em Tempo Integral

Mutirão de limpeza é realizado no Lago Harri Müller em Lucas do Rio Verde

FICCO/GO, CCPI/PF e Polícia Civil de Rio Verde: operação conjunta resulta na prisão de foragido condenado por homicídio no Paraguai

CUIABÁ

Ação amplia vacinação antirrábica neste sábado

Prefeitura avalia melhorias na escola de tempo integral do Jardim Eldorado

Baile semanal reúne idosos no CCI Maria Ignês para promover convivência e interação

MATO GROSSO

OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas

25ª Subseção da OAB-MT lança Cartilha com informações e orientações

POLÍCIA

FICCO/GO, CCPI/PF e Polícia Civil de Rio Verde: operação conjunta resulta na prisão de foragido condenado por homicídio no Paraguai

PF e PC/PA cumprem mandado de prisão por latrocínio no interior do Pará

PF e Polícia Militar apreendem 13 mil maços de cigarros em Foz do Iguaçu

FAMOSOS

Viih Tube mostra perrengue no casamento civil com Eliezer: ‘Noivo chegou atrasado’

Larissa Manoela prestigia André Luiz no último capítulo de Coração Acelerado

Grávida, Tati Machado mostra barriga e se diverte com pegadinha do marido: ‘Susto’

ESPORTES

Corinthians segura empate com o Rosario Central mesmo com um jogador a menos na Libertadores

Cienciano goleia o Botafogo por 6 a 1 e deixa time brasileiro à beira da eliminação na Sul-Americana

Santos vence Macará de virada e abre vantagem nas oitavas da Sul-Americana

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS