POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social
Publicado em
24 de janeiro de 2025por
Da Redação
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
A proposta suspende a Portaria 2.362/19, do antigo Ministério da Cidadania. Entre outros pontos, a portaria prevê o não pagamento de parcelas em atraso de exercícios anteriores (os restos a pagar). Também condiciona o repasse à execução célere dos recursos, sem considerar o ritmo e as peculiaridades das gestões municipais.
Os recursos são usados pelos municípios para manter os vários tipos de serviços que compõem o Sistema Único de Assistência Social (Suas), como abrigos para a população de rua e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
O texto aprovado é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 63/20, do ex-deputado Danilo Cabral (PE). Segundo o relator, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), as alterações da portaria interferem negativamente na prestação eficiente dos serviços socioassistenciais pelos municípios. “Sem os recursos necessários, há impossibilidade fática dos municípios prestarem os serviços socioassistenciais à população que deles necessita”, disse.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara. Para virar lei, é preciso que seja aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Senadores manifestam solidariedade às vítimas de terremotos na Venezuela
Published
18 minutos agoon
26 de junho de 2026By
Da Redação
Senadores manifestaram solidariedade às vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela na quarta-feira (24). O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que o colegiado e o Parlamento Amazônico (Parlamaz), do qual também é presidente, estão à disposição para colaborar com ações de cooperação internacional, enquanto outros parlamentares prestaram apoio às famílias atingidas e às equipes de resgate.
Em nota, Nelsinho expressou solidariedade às vítimas, às famílias afetadas e aos profissionais que atuam nas operações de busca e salvamento. Também desejou êxito à missão humanitária, que terá a participação de equipes brasileiras. O parlamentar resslatou ainda a importância do fortalecimento dos Corpos de Bombeiros para o atendimento a emergências e operações de resgate.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) mencionou a gravidade dos terremotos e prestou solidariedade às famílias atingidas.
“O tremor sentido hoje no Amazonas mostrou a dimensão do terremoto registrado na Venezuela, que também atingiu a Colômbia. Minha solidariedade às famílias afetadas. Que Deus proteja todos os atingidos e fortaleça as equipes de resgate”.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) informou que acompanha com preocupação os desdobramentos da tragédia e defendeu rapidez na ajuda internacional.
“Acompanho com preocupação os dois terremotos que atingiram a Venezuela e deixaram mais de 160 mortos, centenas de feridos e milhares de desaparecidos. Minha solidariedade ao povo venezuelano, já tão sofrido, neste momento tão difícil. Que a ajuda internacional chegue com rapidez e as equipes de resgate encontrem mais sobreviventes!.”
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), manifestou pesar pelos afetados. Em audiência do colegiado na quinta-feira (25), a parlamentatr pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.
“Estou com o coração triste! Vamos orar pelos irmãos da Venezuela!”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou solidariedade às vítimas, desejou força às famílias e mencionou a morte dos dois brasileiros em decorrência dos terremotos.
“Nossa solidariedade ao povo venezuelano diante da tragédia causada pelos terremotos que atingiram o país. Que Deus conforte as famílias das vítimas e dê força a todos que seguem na busca por sobreviventes sob os escombros”.
Veja a íntegra da nota do presidente da CRE:
Terremotos na Venezuela
Recebo com profunda consternação a atualização dos números da tragédia provocada pelos terremotos que atingiram a Venezuela. Segundo o balanço mais recente divulgado pelas autoridades venezuelanas, já são ao menos 188 mortos, 1.520 feridos e 24 mil pessoas desaparecidas, enquanto equipes de busca seguem trabalhando para localizar sobreviventes entre os escombros.
Minha solidariedade está com o povo venezuelano, especialmente com as famílias que perderam seus entes queridos, com os feridos e com todos aqueles que vivem a angústia de esperar notícias de seus familiares.
Também registro meu respeito às equipes de busca e salvamento, aos profissionais de saúde e aos voluntários que permanecem mobilizados em condições extremamente difíceis. Em uma tragédia dessa dimensão, cada hora faz diferença e cada vida resgatada representa esperança.
O Brasil possui profissionais altamente qualificados e reconhecidos internacionalmente para atuar em operações de resgate, e desejo êxito às equipes brasileiras que integrarão essa missão de cooperação.
Há poucos dias, durante a votação do PLP 18/2021 no Senado, reafirmei minha defesa do fortalecimento dos Corpos de Bombeiros por reconhecer o papel essencial desses profissionais no atendimento às emergências e no salvamento de vidas. A participação de bombeiros brasileiros nesta missão humanitária reforça a importância de investir permanentemente em capacitação, equipamentos e estrutura para essas corporações, para que estejam preparadas tanto para proteger a população brasileira quanto para representar o país em operações internacionais de assistência.
Na presidência da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e do Parlamento Amazônico, acompanho com atenção os desdobramentos dessa crise humanitária em um país amazônico vizinho ao Brasil e coloco ambas as instituições à disposição para contribuir, dentro de suas atribuições, com iniciativas de cooperação internacional que possam aliviar o sofrimento da população venezuelana e fortalecer a resposta humanitária regional.
Que Deus conforte as famílias das vítimas, proteja todos os profissionais envolvidos nas operações de resgate e conceda força ao povo venezuelano para enfrentar este momento de dor e reconstrução.
Senador Nelsinho Trad
Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e do Parlamento Amazônico
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Governador inaugura Parque Tecnológico: “Espaço para tansformar conhecimento em oportunidades e investimentos para MT”
Senadores manifestam solidariedade às vítimas de terremotos na Venezuela
Inclusão garante carteira de identificação para paciente com doença extremamente rara
Comissão discute combate a infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres; participe
Comissão debate criação da Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural
CUIABÁ
Inclusão garante carteira de identificação para paciente com doença extremamente rara
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Inclusão, realizou a entrega da Carteira de Identificação da Pessoa...
Ação de Empregabilidade realiza 165 atendimentos e encaminha 71 candidatos para seleção em Cuiabá
A Ação de Empregabilidade promovida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, realizou 165 atendimentos e...
Operação Férias Seguras constata regularidade em dois clubes vistoriados
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras vistoriou mais dois clubes de Cuiabá, que apresentaram regularidade no Alvará de Segurança Contra...
MATO GROSSO
Governador inaugura Parque Tecnológico: “Espaço para tansformar conhecimento em oportunidades e investimentos para MT”
O governador Otaviano Pivetta inaugurou, nesta quinta-feira (25.6), o Centro de Inovação do Parque Tecnológico, em Várzea Grande, marcando mais...
Sema monitora mais de 400 planos de manejo em execução no estado de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) monitora, atualmente, 402 planos de manejos autorizados e em execução. O Estado...
Polícia Civil MT deflagra operação e atinge núcleo de facção criminosa em Rondonópolis
A Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou nesta sexta-feira (26.6), a Operação Fragmentação, para cumprimento de 30 mandados judiciais contra...
POLÍCIA
Polícia Civil MT deflagra operação e atinge núcleo de facção criminosa em Rondonópolis
A Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou nesta sexta-feira (26.6), a Operação Fragmentação, para cumprimento de 30 mandados judiciais contra...
Polícia Civil prende homem investigado pelo crime por estupro de vulnerável em Alto Garças
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Alto Garças, cumpriu, nesta quinta-feira (25.6), um mandado de prisão...
Polícia Civil prende homem investigado por estupro de vulnerável em Canabrava do Norte
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (25.6), um mandado de prisão temporária contra um homem, de 36 anos, investigado pelo...
FAMOSOS
Fred agradece Bianca Andrade por gesto com o filho durante cobertura da Copa
Fred, de 37 anos, emocionou os seguidores ao agradecer publicamente à ex-companheira Bianca Andrade, de 31, por levar o filho...
Lauana Prado tranquiliza fãs após antecipar licença-maternidade por orientação médica
A cantora Lauana Prado, de 37 anos, usou as redes sociais para tranquilizar os fãs após a antecipação de sua...
Gabi Martins curte dia de sol em Miami e impressiona ao posar em moto aquática
Gabi Martins, de 29 anos, aproveitou o clima ensolarado de Miami para compartilhar novos registros de sua viagem aos Estados...
ESPORTES
Copa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
A Copa do Mundo de 2026 atinge seu momento de maior tensão com o encerramento da fase de grupos e...
Turquia surpreende e vence Estados Unidos em jogo de cinco gols
Mesmo já garantidos na fase de mata-mata da Copa do Mundo, os Estados Unidos sofreram um revés diante da Turquia...
Japão empata com a Suécia e confirma duelo contra o Brasil nas oitavas
Em uma partida equilibrada no AT&T Stadium, em Dallas, Japão e Suécia empataram em 1 a 1 nesta quinta-feira, pela...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
POLÍCIA6 dias agoPolícia Civil prende três suspeitos e esclarece homicídio em menos de 24 horas em Barra do Garças
-
CUIABÁ6 dias agoFiscalização da Ordem Pública autua empresa por descarte irregular em área pública
-
POLÍCIA7 dias agoForça Tática apreende R$ 9,1 mil em dinheiro e arma de fogo com suspeito de tráfico de drogas
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoEmbrapa investe quase R$ 60 milhões em nova unidade para o Matopiba







