POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas

Publicado em

4 de novembro de 2025

por

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para responsabilizar clubes e agremiações desportivas por danos causados por suas torcidas organizadas. A proposta altera a Lei Geral do Esporte.

Pelo texto aprovado, o clube responderá solidária e objetivamente pelos danos causados pela torcida organizada somente se houver comprovação de custeio direto e habitual à torcida responsável pelo ato.

A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), ao Projeto de Lei 4338/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). O texto original responsabilizava clubes que apoiassem a torcida “de qualquer modo, direta ou indiretamente, total ou parcialmente”.

Segundo o relator, expressões genéricas como “custear de qualquer modo” poderiam gerar responsabilidade desproporcional, alcançando até apoios mínimos, como o fornecimento de bandeiras ou materiais promocionais.

“Os mecanismos atualmente previstos na Lei Geral do Esporte não têm se mostrado suficientes para reduzir as graves consequências dos comportamentos violentos das torcidas organizadas”, afirmou o relator.

O texto aprovado prevê ainda que a torcida organizada responsável pelo dano fique impedida de receber qualquer apoio da agremiação desportiva por até cinco anos.

Próximas etapas
O texto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova renovação automática da CNH para motorista sem multas; acompanhe

Published

28 minutos ago

7 de maio de 2026

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (7), a Medida Provisória 1327/25, que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas sem multas nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento. O texto agora para análise do Senado.

Em seguida, o Plenário aprovou a regulamentação da profissão de trabalhador em refeições coletivas. A proposta aprovada é a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 6601/25, apresentado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). O texto também segue para o Senado.

Os parlamentares também aprovaram a criação, na Câmara, do Prêmio César Lattes. O texto aprovado é a versão do relator, Inácio Arruda (PCdoB-CE), para o Projeto de Resolução (PRC) 70/25, dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Geraldo Resende (União-MS). A resolução já foi promulgada.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

CUIABÁ6 dias ago

Prefeitura de Cuiabá alinha ações com Governo do Estado para fortalecer a rede de saúde

MATO GROSSO6 dias ago

Projeto com horta escolar transforma aprendizagem e incentiva protagonismo estudantil em escola de tempo integral de MT

Sorriso7 dias ago

Musicalização na educação tem se tornado ferramenta poderosa para o desenvolvimento Infantil

POLÍCIA6 dias ago

Força Tática prende suspeito por tráfico de drogas durante patrulhamento em Rondonópolis

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas

POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova renovação automática da CNH para motorista sem multas; acompanhe

Carolina Dieckmann radicaliza no visual para viver Dina em remake de ‘A Viagem’

“Oficinas ajudam a construir Judiciário mais preparado para os próximos anos”, avalia juíza

Câmara aprova renovação automática da CNH para motorista sem multas; acompanhe

ExpoVG terá esquema reforçado com integração entre Prefeitura e forças de segurança

Jardim Primavera e São Domingos recebem Dia V de Vacinação

CUIABÁ

Audiência pública na Guia encerra ciclo de debates do novo Plano Diretor de Cuiabá

Merendeira de Cuiabá avança para concurso nacional com receita de alimentação escolar

Renegociação de consignados: confira o passo a passo de como fazer o pedido online

MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem que matou a esposa e ocultou corpo em córrego em Várzea Grande

Hospital Regional de Sinop recebe reconhecimento nacional em prática de segurança do paciente

Polícia Civil desarticula célula de facção criminosa envolvida com tráfico de drogas e extorsão em Rondonópolis

POLÍCIA

Operação Tudo 2 mira facção criminosa que movimentou R$ 2,8 mi em MT e GO

PRF recupera veículo furtado durante ação conjunta na BR-070 em Poconé

Polícia Civil prende homem que matou a esposa e ocultou corpo em córrego em Várzea Grande

FAMOSOS

Carolina Dieckmann radicaliza no visual para viver Dina em remake de ‘A Viagem’

Rafa Kalimann celebra 4 meses da filha Zuza com festa temática delicada: ‘Viva’

Grazi Massafera surge de visual renovado após fim de ‘Três Graças’: ‘Dia tão esperado

ESPORTES

Fluminense arranca empate na Argentina, mas segue em situação delicada na Libertadores

Corinthians reage no fim e arranca empate contra o Santa Fe pela Libertadores

Vasco vira sobre o Audax Italiano no Chile e segue líder do Grupo G da Sul-Americana

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS