POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait

Publicado em

22 de maio de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait. O projeto de resolução do Senado que cria o grupo (PRS 29/2021), de autoria do ex-senador Jean-Paul Prates (RN), recebeu parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC).

De acordo com o projeto, o grupo tem o objetivo de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos do Brasil e do Kuwait. O grupo pode promover visitas parlamentares, congressos, permuta de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa, entre outras atividades.

O grupo também pode manter relações culturais e de intercâmbio, bem como de cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras. Segundo Esperidião Amin, o Kuwait representa uma “ponte valiosa” para os interesses brasileiros entre o Golfo Pérsico e a Península Arábica.

— A interação direta entre membros do Congresso Nacional e seus homólogos kuwaitianos proporcionará uma plataforma sólida para a troca de experiências, conhecimentos e melhores práticas entre os legisladores de ambos os países. Essa cooperação interparlamentar permitirá um diálogo mais estreito e estruturado, contribuindo para a discussão de interesses comuns e para o avanço de agendas bilaterais — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Published

1 hora ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.

A proposta altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com o texto aprovado, a atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes deve ser realizada em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A exceção fica para as contraindicações médicas formais e a recusa do usuário ou de seu responsável legal, que deverá ser reportada em prontuário.

Orientação
O projeto também reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem orientá-los quanto à importância do cumprimento do calendário do Programa Nacional de Imunizações e encaminhá-los ao posto de vacinação mais próximo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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