POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Relações Exteriores discute desenvolvimento nacional com os Brics

Publicado em

6 de dezembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir o desenvolvimento nacional em parceria com os Brics – bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O debate foi solicitado pelos deputados General Pazuello (PL-RJ) e Celso Russomanno (Republicanos-SP) e será realizado às 14h30, em local a ser definido.

Veja quem foi convidado para debater o assunto

Pazuello afirma que, nos últimos anos, o Brasil vem ampliando sua inserção no cenário global por meio de diversas plataformas de cooperação internacional, destacando-se, em especial, o bloco dos Brics.

“Essa aliança tem se consolidado como um dos principais mecanismos de articulação política, econômica e estratégica, com potencial de influenciar diretamente o desenvolvimento nacional e a posição do Brasil nas relações internacionais.”

Pazuello quer discutir os impactos e as oportunidades gerados pela participação do Brasil no bloco.

Crescimento
Celso Russomanno afirma que, até 2028, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brics ultrapassará o do G7 (Grã-Bretanha, Alemanha, Itália, Canadá, França, Japão e Estados Unidos).

“Os indicadores de PIB somente considerando os cinco países originais dos Brics estarão em 33,6%, ao passo que os PIBs somados dos países do G7 atingirão 27,8% do PIB global”, compara o deputado.

Tendo em vista esses números, Russomanno quer discutir diretrizes que garantam a defesa do interesse nacional nos acordos e deliberações a serem implementados no Brics.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova instalação obrigatória de protetor de escapamento em motos

Published

9 minutos ago

22 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4342/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que torna obrigatória a instalação de dispositivo protetor de escapamento e catalisador em motocicletas, motonetas e ciclomotores.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir os dois equipamentos no rol de itens obrigatórios desses veículos. As especificações técnicas dos dispositivos deverão seguir normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A exigência não se aplica a veículos destinados à exportação.

Segurança e meio ambiente
Segundo Donizette, a medida visa proteger condutores e passageiros de queimaduras causadas pelo calor do escapamento. “Os gases expelidos em decorrência da combustão do motor atingem altíssimas temperaturas, provocando queimaduras graves em condutores ou passageiros”, afirmou.

Para o relator, deputado Guilherme Uchoa (PSD-PE), tornou-se comum fazer intervenções dos mais variados tipos em motos, em busca de “desempenho ou por jactância”, ainda que desprezando o cumprimento das normas infralegais. “A previsão da obrigatoriedade dos equipamentos em questão ajuda a publicizar a matéria, levando-a de normas regulamentares desconhecidas do grande público para a luz da norma legal, que a ninguém é lícito ignorar”, disse.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Georgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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