POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil

Publicado em

26 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no Banco do Brasil. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 10 horas, no plenário 12.

Veja quem foi convidado

Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir o processo recente de reestruturação do banco, especialmente os impactos dos chamados “movimentos estruturantes” implementados pela instituição.

Erika Kokay afirma que as medidas têm gerado preocupações quanto à ampliação indevida da jornada de trabalho, à reclassificação de funções técnicas sem a correspondente fidúcia especial e aos descomissionamentos que, além de implicarem redução remuneratória, podem provocar instabilidade funcional, adoecimento e insegurança entre os trabalhadores.

A deputada informa ainda que entidades representativas apontam que a reestruturação envolve movimentação forçada de pessoal, fechamento de unidades e criação de excedentes, configurando um ambiente de forte pressão laboral.

“Embora o banco associe parte dessas iniciativas a estratégias de modernização e aceleração digital, é fundamental que o Parlamento promova um espaço de diálogo transparente para avaliar os efeitos dessas mudanças sobre os bancários, a qualidade do atendimento à população e o papel estratégico do Banco do Brasil no desenvolvimento nacional”, defende.

Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

11 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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