POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate a matriz energética ideal para o Brasil até 2050

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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a matriz energética ideal para o Brasil até 2050. O debate atende a pedido do deputado General Pazuello (PL-RJ) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 14.

Pazuello enfatiza a importância de debater estratégias energéticas para garantir a segurança de suprimento, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento socioeconômico do país.

O parlamentar argumenta que a matriz energética brasileira, historicamente sustentada pela geração hidráulica, precisa ser diversificada para atender a uma demanda crescente de energia elétrica, projetada para crescer a uma taxa média anual de 3,5% até 2050, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Ele destaca ainda o compromisso do Brasil no âmbito do Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a necessidade de ampliar a participação de fontes renováveis na matriz energética.

“Um planejamento energético adequado pode garantir que todas as regiões do país, inclusive as mais vulneráveis, tenham acesso a fontes de energia limpas e acessíveis, promovendo a equidade social”, afirma General Pazuello.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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