POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização

Publicado em

11 de novembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12), em conjunto com Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), debate sobre alterações legislativas para uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização. O debate foi pedido pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e será realizado às 17 horas, no plenário 4.

Essa audiência também será interativa, veja quem foi convidado e envie suas perguntas

Na avaliação do parlamentar, a discussão sobre o tema é importante, especialmente em um momento em que taxas juros elevadas e interesses na manutenção de um ciclo de aumento da taxa Selic ameaçam o crescimento do País.

Para ele, a iniciativa deve somar-se a outras da Câmara dos Deputados para que o parlamento “atue diretamente no debate sobre um ambiente macroeconômico favorável ao desenvolvimento nacional, trazendo importantes autoridades e especialistas no tema”.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão

Published

2 minutos ago

6 de maio de 2026

Da Redação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado no país.

Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o senador, o sistema reúne despesas elevadas e um grande volume de processos. Ele comparou a estrutura brasileira à dos Estados Unidos.

— Nos Estados Unidos da América não existe sequer Justiça trabalhista nos moldes brasileiros. Lá, esses processos são julgados pela Justiça comum, no âmbito estadual e federal, ou por agências administrativas. Não tem essa estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil, que, muitas vezes, enterra a geração de emprego e inibe empreendedores — afirmou.

Girão observou que magistrados têm recebido remunerações que superam o teto constitucional, devido aos chamados “penduricalhos”. Segundo ele, esses benefícios adicionais ampliam a pressão sobre as contas públicas e reforçam a necessidade de maior transparência e controle nos gastos do Judiciário.

O senador comentou uma declaração atribuída ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que teria separado os juízes do trabalho entre “vermelhos” e “azuis”, segundo a posição ideológica. Vieira de Mello afirmou que sua manifestação foi distorcida. Para Girão, porém, a repercussão do episódio trouxe questionamentos sobre a atuação institucional do tribunal.

— Segundo ele [Vieira de Mello], foi tirado de contexto, e eu não quero aqui fazer julgamento. Eu não estava lá e acredito na palavra do presidente [do TST]. Agora, existe uma afirmação que não foi corrigida, e isso é muito sério: “Há aqueles que têm causa e aqueles que têm interesses.” Essa afirmação abala um dos principais pilares do Estado de direito: tribunais devem ter a aparência e a prática da imparcialidade, da ética, da probidade — afirmou Girão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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