POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate combate à discriminação no esporte e políticas de inclusão

Publicado em

27 de maio de 2025

por

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a discriminação no esporte e propostas para aprimorar as políticas de inclusão. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 4.

Veja quem foi convidado para o debate. O público pode participar da audiência enviando perguntas e comentários pela internet

O debate foi solicitado pelas deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Flávia Morais destaca que, embora o esporte seja um direito fundamental garantido pela Constituição, tem sido palco de episódios de racismo, homofobia, transfobia e outras formas de intolerância.

“No Brasil, o esporte, que deveria ser um vetor de união e inclusão, tem se mostrado palco de episódios lamentáveis que ferem a dignidade humana e minam a credibilidade das instituições esportivas”, afirma Flávia Morais.

Para reforçar a urgência do tema, ela citou o caso do atacante Luighi, do Palmeiras, que foi alvo de gestos racistas e chegou a ser atingido por um cuspe de um torcedor, no Paraguai, durante uma partida da Taça Conmebol Libertadores Sub-20. O jogador se recusou a comentar a partida e cobrou providências da Conmebol.

Outro episódio citado pela deputada Laura Carneiro foi registrado durante o Campeonato Brasileiro Feminino, na partida entre Inter e Sport, em Porto Alegre. Após o empate, uma banana foi arremessada em direção ao banco de reservas do Sport.

Para Flávia Morais, é fundamental que o poder público, as entidades esportivas e a sociedade civil atuem juntos no combate à discriminação. “Precisamos construir um esporte mais justo e inclusivo. Isso só será possível com o engajamento de todos. Esse debate será uma oportunidade para ouvir diferentes vozes e traçar caminhos concretos”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

Published

24 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.

A proposta altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com o texto aprovado, a atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes deve ser realizada em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A exceção fica para as contraindicações médicas formais e a recusa do usuário ou de seu responsável legal, que deverá ser reportada em prontuário.

Orientação
O projeto também reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem orientá-los quanto à importância do cumprimento do calendário do Programa Nacional de Imunizações e encaminhá-los ao posto de vacinação mais próximo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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