POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate combate à discriminação no esporte e políticas de inclusão

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a discriminação no esporte e propostas para aprimorar as políticas de inclusão. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 4.

Veja quem foi convidado para o debate. O público pode participar da audiência enviando perguntas e comentários pela internet

O debate foi solicitado pelas deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Flávia Morais destaca que, embora o esporte seja um direito fundamental garantido pela Constituição, tem sido palco de episódios de racismo, homofobia, transfobia e outras formas de intolerância.

“No Brasil, o esporte, que deveria ser um vetor de união e inclusão, tem se mostrado palco de episódios lamentáveis que ferem a dignidade humana e minam a credibilidade das instituições esportivas”, afirma Flávia Morais.

Para reforçar a urgência do tema, ela citou o caso do atacante Luighi, do Palmeiras, que foi alvo de gestos racistas e chegou a ser atingido por um cuspe de um torcedor, no Paraguai, durante uma partida da Taça Conmebol Libertadores Sub-20. O jogador se recusou a comentar a partida e cobrou providências da Conmebol.

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Outro episódio citado pela deputada Laura Carneiro foi registrado durante o Campeonato Brasileiro Feminino, na partida entre Inter e Sport, em Porto Alegre. Após o empate, uma banana foi arremessada em direção ao banco de reservas do Sport.

Para Flávia Morais, é fundamental que o poder público, as entidades esportivas e a sociedade civil atuem juntos no combate à discriminação. “Precisamos construir um esporte mais justo e inclusivo. Isso só será possível com o engajamento de todos. Esse debate será uma oportunidade para ouvir diferentes vozes e traçar caminhos concretos”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados produtores e criticou propostas pela redistribuição dos recursos entre todas as unidades da Federação.

O senador destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do tema no próximo dia 6 de maio. Suspenso desde 2013, o processo analisa a constitucionalidade da Lei 12.734, de 2012, que amplia a participação de estados e municípios não produtores na divisão dos royalties.

O parlamentar argumentou que há risco de grande prejuízo para estados produtores, como Espírito Santo e Rio de Janeiro. Ele afirmou que esses estados sofrem impactos diretos da exploração de petróleo e, por isso, dependem dos recursos como forma de compensação.

— Acontece uma tragédia em alto-mar no Espírito Santo, uma tragédia ecológica, que vai botando fogo em tudo. Quem vai nos compensar? Ninguém. O Espírito Santo que se vire, porque ele recebe os royalties do petróleo. Os outros estados da Federação virão para esse processo de compensação? Não. Mas dividir os royalties eles querem. Agora eu topo dividir os royalties, se dividirem os royalties do minério de Minas Gerais com a gente. Se levarem uma zona franca para o Espírito Santo. Se dividirem os royalties do minério de Minas, os royalties do minério tirado no Pará. Quem recebe royalties de energia, vamos dividir tudo — afirmou Magno Malta.

Crime organizado

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O senador também denunciou a atuação de facções criminosas no Espírito Santo e relatou a disputa por territórios em comunidades de Cachoeiro de Itapemirim. O parlamentar afirmou que o avanço dessas organizações tem impactado diretamente a segurança da população e apontou falhas na condução da segurança pública no estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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