POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões

Publicado em

25 de setembro de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir a criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões (Ufemas). O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido.

Veja quem foi convidado

A audiência foi sugerida pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). Ele argumenta que a população das regiões do Médio e do Alto Solimões enfrenta altos índices de pobreza, abandono escolar no ensino médio e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Segundo o parlamentar, a criação da Ufemas, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), é estratégica para ampliar o acesso ao ensino superior e reduzir desigualdades regionais. “A universidade funcionará como um motor de transformação social, ao promover pesquisa, inovação e bem-estar”, afirma Sidney Leite.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais

Published

12 minutos ago

24 de junho de 2026

Da Redação

O Projeto de Lei 663/26 exige que os órgãos federais e estaduais informem as câmaras municipais sobre a execução de obras, serviços e programas nos municípios. Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a notificação deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou da autorização.

Autor do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que a execução direta de obras nos municípios é comum, mas a falta de comunicação dificulta o controle social. “A medida visa fortalecer a transparência administrativa”, disse.

Principais pontos
A proposta determina que a comunicação oficial, física ou eletrônica, precisará detalhar:

o objeto executado;
o valor total do investimento;
a origem dos recursos;
o cronograma físico-financeiro com prazos de início e conclusão; e
a identificação da empresa contratada.

Punições
O texto estabelece ainda que o descumprimento da regra sujeitará o responsável a sanções administrativas.

As punições deverão ser aplicadas sem prejuízo da comunicação aos órgãos de controle, para a adoção de outras providências.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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