POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo

Publicado em

8 de abril de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), desafios e oportunidades no tratamento da acondroplasia. A acondroplasia é a forma mais comum de nanismo desproporcional, resultante de uma mutação genética que afeta o crescimento ósseo.

O debate atende a pedido do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 7.

Veja quem foi convidado

Conforme o parlamentar, a condição genética traz desafios para os pacientes e suas famílias, como questões relacionadas à saúde, mobilidade, acesso a tratamentos inovadores e inclusão social. Segundo ele, o avanço nas opções terapêuticas, como medicamentos desenvolvidos para modular o crescimento ósseo, abre uma nova perspectiva para os pacientes.

“No entanto, o acesso a esses tratamentos, a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) e a cobertura pelos planos de saúde são questões que necessitam de debate. A reabilitação e o acompanhamento multidisciplinar são fundamentais para garantir melhor qualidade de vida aos portadores dessa condição”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras para prevenir suicídio e automutilação em sistemas de IA

Published

16 minutos ago

27 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga sistemas de inteligência artificial (IA) e chatbots a adotarem protocolos de segurança para prevenir o suicídio e a automutilação. O texto cria um sistema de vigilância ativa para atuar na prevenção no ambiente digital.

Com a mudança, os sistemas de IA ficam obrigados a ativar um “modo de atenção especial” ao detectarem sofrimento psíquico, devendo encaminhar o usuário a serviços como o Centro de Valorização da Vida (CVV) – disque 188 e realizar acompanhamento posterior. Além disso, as plataformas foram incluídas na lista de instituições obrigadas a fazer a notificação compulsória de casos de risco às autoridades sanitárias do SUS.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao projeto de lei PL 4348/25, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE). O novo texto amplia e detalha as medidas previstas na versão original, além de incluir o conteúdo de projetos apensados (PLs 4416/25 e 4522/25).

O relator reforçou que a medida é uma resposta ao uso perigoso de IAs generativas como “conselheiras” terapêuticas. “O projeto agora dá poder ao Estado para suspender o funcionamento de ferramentas que apresentem riscos graves e imediatos à saúde pública até que as falhas sejam corrigidas”, destacou.

A proposta também obriga as empresas a notificarem as autoridades sanitárias sobre casos detectados e a publicarem relatórios anuais de transparência.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise das comissões de Comunicação, Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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