POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate discriminação no esporte e políticas de inclusão

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a discriminação no esporte e propostas para aprimorar as políticas de inclusão. A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 4.

Veja quem foi convidado para o debate. O público pode participar da audiência enviando perguntas e comentários pela internet

O debate foi solicitado pelas deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Flávia Morais destaca que, embora o esporte seja um direito fundamental garantido pela Constituição, tem sido palco de episódios de racismo, homofobia, transfobia e outras formas de intolerância.

“No Brasil, o esporte, que deveria ser um vetor de união e inclusão, tem se mostrado palco de episódios lamentáveis que ferem a dignidade humana e minam a credibilidade das instituições esportivas”, afirma Flávia Morais.

Para reforçar a urgência do tema, ela citou o caso do atacante Luighi, do Palmeiras, que foi alvo de gestos racistas e chegou a ser atingido por um cuspe de um torcedor, no Paraguai, durante uma partida da Taça Conmebol Libertadores Sub-20. O jogador se recusou a comentar a partida e cobrou providências da Conmebol.

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Outro episódio citado pela deputada Laura Carneiro foi registrado durante o Campeonato Brasileiro Feminino, na partida entre Inter e Sport, em Porto Alegre. Após o empate, uma banana foi arremessada em direção ao banco de reservas do Sport.

Para Flávia Morais, é fundamental que o poder público, as entidades esportivas e a sociedade civil atuem juntos no combate à discriminação. “Precisamos construir um esporte mais justo e inclusivo. Isso só será possível com o engajamento de todos. Esse debate será uma oportunidade para ouvir diferentes vozes e traçar caminhos concretos”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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