POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate plano de fiscalização sobre emendas parlamentares

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026), com foco na transparência e eficiência na aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares individuais e de relator.

A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 9.

O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA). Segundo o parlamentar, o objetivo é subsidiar a execução do PAFC 2026, que definiu o tema das emendas parlamentares como prioridade.

O parlamentar ressalta ainda que o debate contribui para o cumprimento da missão da comissão de exercer o controle externo, por meio do acompanhamento e da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.

Da Redação – RS

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

CI: setor produtivo de Rondônia pede redução do pedágio na BR-364

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A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) promoveu nesta segunda-feira (4), em Porto Velho (RO), uma audiência pública para discutir a situação do escoamento da produção de soja naquela região. O presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), ressaltou que o setor produtivo vem pedindo a redução do pedágio cobrado na BR-364.

— Como todos sabem, o estado de Rondônia hoje tem a BR-364 sob concessão. Há um sentimento de indignação por parte do usuário em relação aos custos do pedágio e ao impacto que o pedágio tem em toda a cadeia de consumo. Não é só o transportador que acaba arcando com isso; esse custo é repassado para o consumidor e há uma queixa geral — disse ele.

A audiência fez parte das diligências da comissão na região. Essas atividades são resultado de dois requerimentos de Marcos Rogério e um do senador Jaime Bagattoli (PL-RO).

Ambos os senadores participaram da diligências, além do diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio.

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Marcos Rogério lembrou que a ANTT é responsável pelo contrato da concessão da BR-364 em Rondônia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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