POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate regras para contratação temporária de trabalhadores rurais

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), audiência pública para discutir os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais.

O debate foi solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e está marcado para as 14h30, em plenário ainda a ser definido.

Heitor Schuch é autor do Projeto de Lei 761/25, que visa modernizar e flexibilizar as normas de contratação de trabalhadores rurais por prazo determinado. O objetivo é adaptar a legislação vigente às realidades do setor agropecuário e às suas demandas sazonais. Segundo o parlamentar, a rigidez da legislação atual tem sido apontada como um entrave para a formalização de vínculos temporários no campo.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à Reciclagem. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 2 e será interativo.

O debate atende a pedido do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é verificar se os instrumentos previstos na Lei têm ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de resíduos sólidos.

 “Passados quatro anos de sua promulgação, é necessário que esta Comissão avalie seus resultados práticos, verificando se os instrumentos previstos têm, de fato, ampliado a infraestrutura de reciclagem, fomentado novos investimentos e fortalecido o setor de reciclagem de resíduos sólidos”, afirma o parlamentar.

Na avaliação do deputado, o debate permitirá analisar a articulação da lei com outros instrumentos legais, identificar gargalos de implementação, mensurar resultados e propor aprimoramentos que fortaleçam a economia circular, promovam inclusão social e contribuam para o cumprimento das metas ambientais.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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