POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate uso da inteligência artificial nos cuidados à pessoa idosa

Publicado em

4 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), o uso da inteligência artificial (IA) em programas de cuidados voltados à população idosa. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. A iniciativa é do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

Segundo o parlamentar, a IA tem se consolidado como uma ferramenta inovadora em diversas áreas, incluindo a saúde e os cuidados com a pessoa idosa. Ele explica que soluções baseadas em IA têm sido utilizadas para monitoramento remoto de saúde, detecção de riscos, assistência na mobilidade, lembretes para medicamentos, bem como no combate à solidão e ao isolamento social, além da detecção da ansiedade e a depressão.

Veja a pauta completa

“Considerando o crescimento da população idosa no Brasil e os desafios associados ao envelhecimento, torna-se fundamental discutir como a IA pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida desse segmento da população, garantindo segurança, autonomia e bem-estar”, avalia.

Ele acrescenta ser necessário avaliar as implicações éticas, regulatórias e sociais do uso dessas tecnologias, de forma a garantir que seu emprego ocorra de maneira acessível, segura e humanizada.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

8 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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