POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas.

O debate será realizado às 14 horas na ala Senador Nilo Coelho, plenário 6, no Senado Federal.

O debate atende a pedido da deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidente da comissão. Segundo a parlamentar, os dados de violência de gênero mostram que mulheres negras e indígenas são as mais vulneráveis, pois sofrem com a sobreposição do machismo e do racismo estrutural. O objetivo da audiência é identificar lacunas nas políticas atuais e propor ações que reconheçam e combatam a violência sob a ótica da interseccionalidade.

Luizianne Lins ressalta que o Atlas da Violência 2024 aponta que a taxa de homicídios de mulheres negras é substancialmente superior à de mulheres não negras, o que evidencia a seletividade da violência e a necessidade de respostas específicas do poder público.

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“A análise dos dados de violência letal no Brasil revela uma face cruel da seletividade da proteção estatal: enquanto as taxas de homicídio de mulheres não negras apresentam tendências de estabilidade ou queda, os índices entre mulheres negras e indígenas seguem em trajetória ascendente”, afirma.

Da Redação – AC

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Amazônia: Senado autoriza crédito externo de US$ 15 milhões ao Pará

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para uma operação de crédito externo no valor de US$ 15 milhões entre o governo do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso busca assegurar o pagamento de contraprestações assumidas pelo estado dentro do projeto de concessão para restauração ecológica da unidade de recuperação Triunfo do Xingu, em Altamira (PA).

A relatora da matéria (MSF 49/2026), senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), explicou que o projeto é uma concessão florestal de 40 anos, voltada à recomposição e à conservação de 10 mil hectares de áreas degradadas na Floresta Amazônica, no sudoeste do Pará.

De acordo com a senadora, a iniciativa tem como objetivos: o plantio de mais de 4 milhões de mudas nativas; o sequestro de 3,6 milhões de toneladas de carbono; e a geração de até 4 mil empregos diretos e indiretos. Para garantir a viabilidade financeira do empreendimento e atrair investidores privados, ressaltou Dra. Eudócia, o governo do Pará estruturou o empréstimo de US$ 15 milhões junto ao BID.

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— Essa operação financeira inovadora não prevê desembolso imediato de recursos, servindo como a garantia de retaguarda para cobrir obrigações pecuniárias contingentes do parceiro público frente à concessionária — afirmou.

A matéria segue agora para promulgação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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