POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute relação entre ufologia, segurança e transparência

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (16), audiência pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação (LAI) e seus potenciais impactos soberania nacional.

O debate foi solicitado pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e será realizado às 9h30, no plenário 3.

A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas

Avistamento nos EUA
O deputado afirma os estudiosos do campo da ufologia buscam informar a sociedade sobre o conhecido fenômeno dos discos voadores, que teve início em 1947 com o avistamento do piloto norte-americano Kenneth Arnold, próximo ao Monte Rainier, no estado de Washington (EUA).

“Isso desencadeou uma verdadeira luta mundial por parte dos ufólogos, para que as autoridades esclarecessem às suas populações o que estava de fato se passando nos céus das nações”, afirma Alencar.

Registros brasileiros
Segundo ele, o Brasil é detentor de vasto acervo documental sobre esse fenômeno, “sendo considerado, dentre as nações do mundo moderno, uma das que mais registra, cataloga e classifica informações ufológicas”.

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A audiência busca reunir especialistas e representantes da sociedade civil para discutir como o acesso a essas informações pode contribuir para o esclarecimento dos fenômenos sem comprometer a segurança do país.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo deve encaminhar até quarta-feira (24) o projeto que aumenta o limite de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Ele informou que levará o texto à comissão especial que já discute o tema.

Motta se reuniu ontem com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. “Estamos buscando um texto que garanta o equilíbrio fiscal e atenda à necessidade dos microempreendedores”, disse Motta em suas redes sociais.

O que é
MEI é uma categoria criada para formalizar trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores. Em geral, pode ser MEI quem:

  • trabalha por conta própria em atividade permitida;
  • fatura até R$ 81 mil por ano;
  • não é sócio, administrador ou titular de outra empresa.

Comissão especial
A Câmara tem um colegiado que está analisando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, já aprovado pelo Senado, que eleva a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.

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A proposta também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido atualmente.

O texto tramita em regime de urgência

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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