POLÍTICA NACIONAL

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove audiência com foco na COP29

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A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove na terça-feira (15) uma audiência pública sobre a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29). A COP29 vai ocorrer entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, em Baku, capital do Azerbaijão.

A audiência pública será às 14h30, no plenário 2 a Ala Nilo Coelho, no Senado.

Na COP, chefes de Estado e representantes de países do mundo inteiro têm a oportunidade de debater as mudanças climáticas e as práticas globais para conter seus avanços e seus danos. A audiência, que foi proposta pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.

A CMMC é composta por 12 senadores e 12 deputados e igual número de suplentes. A comissão tem a deputada Socorro Neri (PP-AC) como presidente e o senador Humberto Costa (PT-PE) como vice. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) é o relator.

Com informações da Agência Senado – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara

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Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na projeção, é possível ver as sedes das Casas legislativas, bem como personagens que marcaram a história do Congresso, como Abdias Nascimento e Eunice Michiles, além da foto histórica de Ulysses Guimarães com a Constituição de 1988 nas mãos.

Realizada em conjunto pelas duas Casas, a ação institucional marca o compromisso do Poder Legislativo com a preservação da memória e a valorização da trajetória democrática.

O Senado e a Câmara foram instituídos pela primeira Constituição brasileira, de 1824, e instalados em 6 de maio de 1826, durante sessão conjunta da Assembleia Geral Legislativa. Desde a origem, o Parlamento brasileiro adotou o modelo bicameral. Na primeira legislatura, a Câmara contava com 102 deputados, escolhidos por eleições indiretas. O Senado era formado por 50 integrantes. Atualmente, as duas Casas são compostas por representantes eleitos diretamente pelo povo brasileiro.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou a importância desses dois séculos de representação política, debate público e consolidação das instituições do Poder Legislativo. Ela ressaltou que, mesmo em situação recente de perigo institucional, o Congresso mediou as relações sociais em defesa do Estado e da democracia. 

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O Poder Legislativo sempre participou ativamente da história brasileira e, nos principais momentos, colocou-se como defensor do Estado e defensor da democracia, fazendo com que chegássemos aos 200 anos com a certeza de que estamos amadurecendo como país e em cidadania, e que o Poder Legislativo faz parte disso — declarou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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