POLÍTICA NACIONAL

Comissão promove seminário sobre a Nova Economia

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), seminário para discutir a Nova Economia. O evento será realizado às 14 horas, no Auditório Freitas Nobre.

O debate atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo a parlamentar, a Nova Economia propõe um novo modelo de desenvolvimento, capaz de articular crescimento econômico, justiça social e sustentabilidade ambiental.

Talíria afirma que a proposta parte do reconhecimento de que o Brasil e o mundo enfrentam uma crise multidimensional — econômica, social, climática e de representação política — que evidencia os limites dos modelos econômicos atuais.

A parlamentar acrescenta que a Nova Economia busca enfrentar desigualdades estruturais, estimular a reindustrialização baseada na inovação e promover a transição para uma economia de baixo carbono, com geração de trabalho digno e bem-estar social.

“Debater essa agenda no âmbito do Parlamento brasileiro é fundamental, uma vez que grande parte dos instrumentos necessários para viabilizar essa transformação depende também de iniciativas legislativas”, afirma a deputada.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

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A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º).

Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou os estados-membros a reconhecerem a data.

A norma teve origem no Projeto de Lei 7801/10, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.

“A iniciativa tem como objetivo não só prestar tributo às vítimas dos acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca de soluções para reduzir as fatalidades no trânsito em todo o Brasil”, disse o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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