POLÍTICA NACIONAL

Confúcio Moura defende combate ao cigarro eletrônico

Publicado em

18 de agosto de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para o crescimento do consumo de cigarros eletrônicos no Brasil. Ele afirmou que, apesar dos avanços no combate ao tabagismo, o equipamento utilizado principalmente por jovens é uma ameaça à saúde da população.

O senador apresentou dados do Ministério da Saúde que demonstram o aumento do número de fumantes, que subiu 25% no Brasil. De acordo com o parlamentar, quase 24% dos jovens entre 18 e 24 anos já experimentaram os chamados vapes e, entre adolescentes de 13 a 17 anos, o índice chega a 17%, enquanto 2,6% dos adultos já usam cigarros eletrônicos. Confúcio Moura argumentou que o cigarro é a principal causa de doenças que impactam os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

— Pelas pesquisas projetadas, [representam] R$ 150 bilhões de despesas a mais. O cigarro eletrônico é um modismo destrutivo. Já temos casos no SUS de jovens com pulmões gravemente lesionados. A doença, de nome Evali, lesão pulmonar grave causada por uso de cigarros eletrônicos, é um tipo de bronquiolite. E qual é o custo dessa brincadeira de aumentar em 25% o número de fumantes no Brasil? Para cada real arrecadado com o imposto [sobre o] cigarro, gastamos cinco para tratar as doenças. É um negócio péssimo — afirmou.

Confúcio Moura defendeu projetos de lei de sua autoria que impõem regras à comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. As propostas proíbem essências doces, frutadas e mentoladas. Elas determinam embalagens padronizadas sem apelo visual para jovens e preveem a inclusão de conteúdos específicos sobre os riscos do cigarro e dos cigarros eletrônicos nas escolas, a partir do sexto ano, para que os estudantes conheçam os efeitos do fumo desde cedo.

— Defendo com firmeza a decisão da Anvisa de manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. A Anvisa proibiu, mas a coisa está frouxa aí: compra-se pela internet, pelas plataformas — ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Concursos: projeto dá pontos para cursos de combate à violência contra a mulher

Published

13 minutos ago

29 de abril de 2026

Da Redação

Candidatos que fizerem cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão receber pontos em provas de títulos de concursos públicos. É o que determina o PL 3.452/2025, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta, que teve voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), altera a Lei Geral dos Concursos Públicos (Lei 14.965, de 2024) e também inclui disciplina sobre combate à violência contra a mulher em cursos de formação de concursos públicos.

Na justificativa, Daniella Ribeiro explica que o projeto tem objetivo de valorizar, no processo seletivo de servidores públicos, o conhecimento prévio sobre o tema, incentivando a qualificação e o engajamento dos candidatos nessa pauta. “Trata-se de uma medida educativa, preventiva e formativa, que reforça o papel do Estado como agente promotor de mudanças culturais e institucionais”.

Relatora, Damares disse que o projeto contribui para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Na sua avaliação, a formação inicial dos servidores públicos é uma etapa estratégica para a internalização de valores e práticas.

— A inclusão de conteúdo específico sobre combate à violência contra a mulher nos cursos de formação contribui para que servidores de diferentes carreiras estejam aptos a reconhecer, acolher e encaminhar adequadamente situações de violência de gênero, independentemente da área de atuação — afirmou.

Audiências públicas

A CDH também aprovou a promoção de duas audiências públicas, a serem agendadas. Uma delas, solicitada por Damares (REQ 59/2026 – CDH), será em conjunto com a Comissão de Assuntos Socias (CAS) e debaterá os impactos do PL 411/2024, que trata das instituições de longa permanência para pessoas idosas.

A outra, solicitada (REQ 60/2026 – CDH) pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e subscrita por Damares, debaterá os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas on-line, as bets.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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