POLÍTICA NACIONAL

Congresso já tem página sobre Cúpula dos Parlamentos do G20

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Já está no ar a página do Congresso Nacional dedicada à 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo mais o Parlamento Europeu e a União Africana. O evento do P20, como é chamado o grupo de parlamentos desses países, terá sede no Congresso Nacional, entre os dias 6 e 8 de novembro. No portal é possível acompanhar, entre outras informações, as notícias e a programação do evento.

A Cúpula de Presidentes do P20 é organizado conjuntamente pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, em parceria com a União Interparlamentar (UIP). O lema do encontro será “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, com foco em questões globais urgentes, como o combate à fome, a redução da pobreza e a transição ecológica.

Na página, é possível ter acesso a cada etapa da programação, desde a abertura, prevista para as 15 horas do dia 6 de novembro, passando pelas sessões de trabalho com temas de áreas específicas, almoços e jantares oficiais, até o encerramento, marcado para as 11h30 do dia 8 de novembro.

Também pelo site os interessados poderão acompanhar a cobertura dos veículos do Senado e da Câmara e a transmissão ao vivo do evento. Na página destinada à imprensa, há informações sobre a estrutura, que incluirá salas de trabalho para os profissionais com telão de transmissão das atividades.

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Há, ainda, uma seção sobre o local do evento, com o mapa de localização e informações sobre Brasília, incluindo parte da história e da arquitetura da cidade. Na mesma área, os interessados têm acesso a dados sobre a sede do Parlamento brasileiro, com as cúpulas que representam as duas Casas Legislativas e as coleções de arte presentes no Congresso Nacional. O complexo arquitetônico é tombado como patrimônio cultural, por sua significância cultural na historiografia brasileira.

Credenciamento

Foi por meio da página que se deu o credenciamento das delegações oficiais. O prazo para o credenciamento foi encerrado no dia 15 de outubro. Membros de parlamentos, corpo diplomático, intérpretes, profissionais de mídia e de segurança e demais integrantes das equipes tiveram que se submeter ao processo. Também há um e-mail disponível para tirar dúvidas sobre o credenciamento de participantes: [email protected].

Profisssionais de veículos que farão a cobertura do evento terão que se cadastrar por meio de formulário disponível na página de credenciamento. O prazo vai até a sexta-feira (25). No site é possível encontrar, ainda, outras informações para os profissionais de imprensa, como os procedimentos para a admissão de equipamentos em território brasileiro junto à Receita Federal.

Brasil

O Brasil assumiu a presidência do G20 em dezembro do ano passado. Desde então, foram feitas 130 reuniões preparatórias para a cúpula de chefes de Estado e de Governo que vai ocorrer no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro deste ano. O G20 é presidido de forma alternada por seus integrantes, e cada país fica por um ano à frente do grupo. No Rio, o Brasil passará o cargo para a África do Sul.

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O P20 trabalha para orientar esses governos a partir da cooperação interparlamentar e da troca de informações. Ao final do evento dos parlamentos, os representantes deverão produzir um documento que será entregue à Cúpula de Líderes do G20.

Para consultas gerais sobre o evento, o e-mail é [email protected].

Membros

Os países e uniões internacionais membros do P20 são: Brasil, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Coreia, Rússia, Turquia, União Africana e União Europeia. Também participam organizações intenacionais: Organização das Nações Unidas (ONU), Parlamento Latino-Americano (Parlatino), Parlamento do Mercosul (Parlasul), ParlAmericas e União Interparlamentar (UIP).

Também devem participar do evento delegações de países convidados, alguns deles integrantes de blocos que são membros do P20. Os países convidados são Angola, Bolívia, Cabo Verde, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Nigéria, Noruega, Paraguai, Portugal, São Tomé e Princípe, Singapura, Timor-Leste e Uruguai.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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