POLÍTICA NACIONAL

Congresso vai comemorar 53 anos do HUB

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O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (17), a partir das 10h, sessão solene em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília (HUB). A sessão será realizada por iniciativa dos senadores Leila Barros (PDT-DF) e Jorge Kajuru (PSB-GO) e do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE).

No requerimento da homenagem (REQ 15/2025 – Mesa), os parlamentares ressaltam que o HUB é uma instituição de grande relevância para o ensino, pesquisa, extensão e inovação em saúde no Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride).

“O HUB exerce papel fundamental na formação de profissionais da saúde e na oferta de atendimento qualificado à população. A sessão solene representa uma oportunidade de reconhecimento público pelas contribuições históricas do hospital, bem como uma justa celebração das conquistas alcançadas ao longo de sua trajetória”, destacam os parlamentares no requerimento.

História

Inaugurado em 1972 como Hospital do Distrito Federal Presidente Médici (HDFPM), a instituição atendia exclusivamente os servidores públicos federais. Em 1979, passou a ser considerado hospital escola da Universidade de Brasília (UnB), por meio de convênio assinado com o Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social (Inamps). 

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O ano de 1980 marcou o início das atividades de ensino de cursos de graduação da UnB no HUB. Em 3 de abril de 1990, o hospital foi cedido pelo Inamps para a UnB e passou a se denominar Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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