POLÍTICA NACIONAL

COP 30 é celebrada em projeção no prédio do Congresso

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Nessa segunda-feira (10), os prédios do Congresso Nacional ficaram iluminados por imagens em referência à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30). O evento começa nesta terça (11), em Belém do Pará e vai até o dia 21 de novembro. O encontro é realizado anualmente e a presidência se alterna entre as cinco regiões geográficas da ONU.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que, “depois da Rio 92, é Belém do Pará quem está fazendo história”, ao comparar o encontro com a conferência ocorrida no Rio em 1992, a primeira da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Ilana destacou a oportunidade de fechar acordos de cooperação internacional para mitigar as mudanças climáticas.

— O Senado está presente na COP 30 com uma série de eventos que ocorrerão na Zona Azul, na Zona Verde e no Pavilhão Amazônia. […] Nesses dias, Belém se torna a capital do Brasil e o Brasil o centro das atenções do mundo — disse.

A COP reúne líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais, representantes da sociedade civil, de governos, do setor privado, e de organizações internacionais para discutir ações diante da crise climática. A estimativa do governo paraense é de receber 60 mil visitantes.

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Senado na COP

Nesta quinta (13) e sexta (14), o Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social (NCAS) apresenta um painel sobre sustentabilidade, inclusão e responsabilidade social, no estande da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, localizado na Zona Verde da COP 30. O painel deve destacar as boas práticas administrativas e institucionais adotadas pela Casa na área socioambiental.

Na sexta (14), o Senado também participa da reunião da União Interparlamentar (UIP), na sede da Assembleia Legislativa. O encontro reunirá representantes de parlamentos de diversos países para discutir governança climática global e o papel do Poder Legislativo na implementação dos compromissos assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Lançamentos literários

O Senado também participa com a apresentação de obras editadas pelo Conselho Editorial, voltadas à valorização das vozes amazônicas e ao debate sobre meio ambiente, cultura e sustentabilidade. O evento acontece neste domingo (16) na Zona Verde da COP 30. 

— Neste momento de protagonismo do Brasil na agenda climáticas e socioambiental, o Conselho Editorial do Senado contribui de forma efetiva com os debates da COP 30, publicando uma coleção de livros que aborda temas como a floresta amazônica, os povos indígenas e tradicionais, a ecologia e as cidades amazônicas, entre outros de interesse estratégico para a Conferência — afirmou Esther Bemerguy, do Conselho Editorial.

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Alguns destaques são:

  • A Coletânea Chico Mendes na COP 30, composta por seis volumes: Um Sábio SeringueiroEmpates e SindicatosProjeto SeringueiroReservas ExtrativistasAliança dos Povos da Floresta e Por que Mataram Chico Mendes — que reúnem depoimentos e textos de companheiros do ambientalista assassinado em 1988. Organizada pelo Comitê Chico Mendes, a coleção homenageia o patrono nacional do meio ambiente e reafirma o legado que ele deixou em defesa da Amazônia e dos povos da floresta.

  • A Trilogia de Romances Amazônicos do jurista, professor e escritor Silvio Meira (1919–1995), composta por Os Balateiros do MaicuruOs Náufragos do Carnapijó e O Ouro do Jamanxim. As obras são consideradas um marco da literatura brasileira sobre a floresta. São reconhecidas pelo Instituto Nacional do Livro (INL) e pela Academia Brasileira de Letras (ABL) por retratarem com realismo os dramas humanos e sociais da região amazônica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário. 

A proposta altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

De acordo com o texto aprovado, a atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes deve ser realizada em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.

A exceção fica para as contraindicações médicas formais e a recusa do usuário ou de seu responsável legal, que deverá ser reportada em prontuário.

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Orientação
O projeto também reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem orientá-los quanto à importância do cumprimento do calendário do Programa Nacional de Imunizações e encaminhá-los ao posto de vacinação mais próximo.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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