POLÍTICA NACIONAL

Coronel Meira defende rigor na lei e educação para reduzir mortes no trânsito

Publicado em

4 de março de 2026

por

Da Redação

O deputado Coronel Meira (PL-PE) foi eleito nesta quarta-feira (4) presidente da comissão especial que analisará mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O colegiado analisa 270 propostas sobre o tema (PL 8085/14 e apensados).

Em sua fala inicial, o parlamentar destacou que o principal objetivo do colegiado é atualizar a legislação para aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes no país.

Para o deputado, a revisão da lei deve focar em dois pilares: a punição rigorosa para infrações graves e o investimento em educação.

“Não queremos apenas multar. Queremos que o cidadão entenda que a vida é o bem maior. Mas, para quem insiste em colocar os outros em risco, a lei precisa ser clara e o Estado, presente”, afirmou.

A comissão pretende ouvir especialistas e representantes da sociedade civil para modernizar o CTB. Entre os pontos citados pelo presidente como prioridades estão:

Educação para o trânsito: fortalecimento de campanhas educativas desde a base escolar.
Fiscalização eficiente: uso de tecnologias para monitorar vias e coibir o excesso de velocidade.
Revisão de penas: endurecimento de sanções para crimes de trânsito envolvendo álcool e direção.

O parlamentar ressaltou que a comissão trabalhará de forma técnica para garantir que as alterações no Código não sejam apenas burocráticas, mas tragam um impacto real na preservação de vidas. Ele reforçou que o diálogo com os órgãos do governo será constante para alinhar as políticas públicas de mobilidade.

Na reunião desta quarta-feira também foram eleitos os deputados Fausto Pinato (PP-SP), para a 1ª vice-presidência; Jorge Goetten (Republicanos-SC), para a 2ª vice-presidência; e Maria do Rosário (PT-RS), para a 3ª vice-presidência.

Próximos passos
O colegiado deve definir, nas próximas reuniões, o cronograma de audiências públicas e a indicação do relator que conduzirá o texto final das propostas de alteração legislativa.

Da Redação – GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

Published

44 minutos ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), para a apresentação e votação do relatório final.

A reunião será realizada às 17 horas, em plenário a ser definido.

Veja a pauta

O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.

A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que o objetivo é aperfeiçoar o texto para evitar interpretações equivocadas e enfrentar práticas que podem estar associadas a crimes mais graves contra as mulheres.

Uma das mudanças sugeridas por Tabata Amaral é a punição de grupos que disseminem ódio contra mulheres na internet.

“Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”, disse.

Na versão apresentada pela deputada, quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poderá receber pena de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada. A proposta também prevê a suspensão da conta utilizada para cometer o crime.

Da Redação/AC

Fonte: Câmara dos Deputados

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