POLÍTICA NACIONAL

CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola

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Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário para uso agrícola de 1% para 0,2%. A reunião da CRA tem início às 14h.

O objetivo do PL 3.591/2019 é fomentar a atividade no campo, gerar emprego e baratear o custo da produção agrícola.

O Brasil apresenta alta dependência externa de fertilizantes e importa cerca de 60% a 85% do consumo interno, a depender do produto. Em 2018, por exemplo, a dependência atingiu 76% para o nitrogênio, 55% para o fósforo e 95% para o potássio, mesmo o país sendo detentor de reservas substantivas desses minérios.

Os dados são de estudo de 2020 sobre a produção nacional de fertilizantes, elaborado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.

No caso do Brasil, a falta de planejamento, a insuficiência de estoques e os efeitos da guerra na Ucrânia provocaram efeitos imediatos na produção agropecuária. É o que diz o relator do projeto, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que apresentou voto favorável à proposta.

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“No mercado internacional de fertilizantes, a Rússia é o 2º produtor de nitrogênio e de potássio, e o 4º de fósforo, sendo um importante fornecedor para o Brasil. Belarus, país também envolvido no conflito, é outro importante parceiro comercial brasileiro com impacto nos custos de produção agrícola, já que exportou, em 2018, em torno de 20% do potássio consumido no país”, destaca o relator.

Na avaliação de Chico Rodrigues, a autossuficiência do Brasil no setor, no longo prazo, passa pela retomada do processo de produção de fertilizantes, com domínio da capacidade de produção de todos os insumos, reestruturação do sistema produtivo, melhoria do regime tributário, aprimoramento de logística e distribuição dos produtos.

Nesse sentido, o projeto está em sintonia com os princípios estruturantes para um novo modelo de produção de fertilizantes no Brasil com vistas ao alcance da autossuficiência, conclui Chico Rodrigues.

O projeto, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), ainda será examinado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, em seguida, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão final.

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A reunião da CRA será realizada na sala 7 da ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Eleições de 2026 têm menos de 2% de candidatos LGBTQIAPN+

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Pela primeira vez nas eleições gerais, as estatísticas eleitorais feitas com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem os dados sobre a orientação sexual e a identidade de gênero dos candidatos. Os números divulgados até a tarde de terça-feira (18) revelam que, dos 20.575 candidatos registrados, 1,93% se declararam bissexuais, gays, lésbicas, pansexuais ou assexuais. Os que se declararam transgênero representam 0,51% do total de candidaturas.

Os números divulgados TSE revelam, ainda, um aumento no percentual de candidatos com deficiência, indígenas e de origem asiática com relação a 2022. O percentual de brancos, pretos e pardos registrou pequenas variações.

Os dados fazem parte das estatísticas de candidaturas disponíveis na página do TSE. Os números ainda não são definitivos e podem sofrer variações à medida que os pedidos de candidatura são avaliados pelo tribunal.

Declaração opcional

A inclusão dos campos de orientação sexual nos formulários de registro de candidatura começou em 2024, nas eleições municipais. Esta é a primeira vez que esse tipo de estatística aparece nas eleições gerais, para os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal, distrital e estadual.

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A declaração é opcional. A maioria dos candidatos optou por declarar sua orientação, mas o número dos que não declararam ainda é próximo da metade. No total, 55,09% optaram por declarar e 44,91% de candidatos que optaram por não preencher esses dados. Já a informação sobre a identidade de gênero foi compartilhada por 57,75% dos candidatos, contra 42,25% que não quiseram informar.

Entre os candidatos que declararam orientação sexual, 3,58% são LGBTQIAPN+. Quando considerado o número total de candidatos da eleição geral de 2026, de 20.575 registrados, o percentual de candidatos LGBTQIAPN+ cai para 1,93%

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Já os que se identificam como transgênero representam 0,89% dos candidatos que optaram por preencher esse dado. Quando considerado o total de candidaturas, 20.575, o percentual de candidatos trans cai para 0,51%. O total de candidatos que declararam nome social é de 53 pessoas.

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No recorte racial, os percentuais de 2026 ficaram parecidos com os da última eleição geral. Os brancos ainda são maioria e somam 48,82 % do total de candidatos. O percentual de pardos (36,11%) e de pretos (13,62%) registrou leve variação negativa, enquanto o percentual de indígenas aumentou 0,64% para 0,93%. A variação, de 0,29 ponto percentual, representa um aumento de 45%. Já entre os que, segundo o TSE, se declararam amarelos, o índice subiu 26%.

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O número de pessoas com deficiência que se candidataram a um cargo nas eleições de 2026 também aumentou com relação ao pleito de 2022. Na eleição passada, esse número era de 476 candidatos, que representavam 1,62% do total. Agora são 499 pessoas com deficiência na disputa, que representam 2,42% do total de candidatos. O crescimento no índice foi de 0,8 ponto percentual, o que equivale a 49%.

Dos 499 candidatos com deficiência que concorrem nas eleições de 2026, a maior parte é de pessoas com deficiência física, 39,7%. Em seguida, vêm os candidatos com deficiência visual (21,7%), autismo (14,2%), deficiência auditiva (10,89%). O restante, com outras deficiências, soma 14% do total.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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