POLÍTICA NACIONAL

CRE sabatina indicada para a embaixada do Brasil em Chipre nesta quarta-feira

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina nesta quarta-feira (4) a diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach, indicada para exercer o cargo de embaixadora do Brasil na República de Chipre, localizada no extremo leste do Mar Mediterrâneo.

A sabatina será realizada após reunião de trabalho da CRE, com início previsto para as 9h30, em que serão definidas as emendas a serem apresentadas pelo colegiado ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024) e à proposta orçamentária do próximo ano (PLN 26/2024). A indicação da diplomata (MSF 55/2024) é relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Entre os cargos ocupados por Ana Maria de Souza Bierrenbach na Secretaria de Estado das Relações Exteriores estão o de coordenadora do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos, em 2011; chefe da Divisão de Atos Internacionais, entre 2011 e 2015, e de titular da Coordenação-Geral de Mecanismos Inter-regionais, desde 2022. No exterior, atuou na embaixada em Roma, entre 1997 e 2001, na embaixada em Montevidéu, entre 2001 e 2004, e na Missão junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), entre 2008 e 2011.

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Foi também ministra-conselheira e encarregada de negócios na embaixada em Londres, entre 2015 e 2018, e ministra-conselheira na Representação Permanente junto aos Organismos Internacionais sediados em Londres, entre 2018 e 2021. Suas condecorações incluem a Ordem do Mérito da República Italiana, a Medalha Mérito Santos Dumont e a Ordem de Rio Branco.

Comércio

No comércio bilateral, as relações entre Brasil e Chipre têm oscilado ao longo dos anos. O recorde de US$ 266,2 milhões foi alcançado em 2018, mas caiu para US$ 78,2 milhões em 2019. Em 2023, as exportações brasileiras somaram US$ 238 milhões, enquanto as importações de Chipre foram de US$ 2,1 milhões, gerando um superávit de US$ 235,9 milhões.

Chipre ocupou o 82º lugar entre os mercados de destino do Brasil, com óleos brutos e combustíveis de petróleo representando 92% das exportações brasileiras para aquele país. Por outro lado, as importações concentraram-se em máquinas não elétricas, que corresponderam a 54% do total.

A comunidade brasileira em Chipre, estimada em cerca de 250 pessoas, é composta, em sua maioria, por atletas profissionais contratados por clubes locais e cidadãos brasileiros casados com cipriotas.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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