POLÍTICA NACIONAL

CRE vai debater defesa nacional, soberania e paz com ministro da Defesa

Publicado em

8 de agosto de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública para ouvir o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Ele vai prestar informações sobre as atividades do ministério e a situação dos projetos estratégicos de defesa nacional. O presidente da comissão é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

A reunião foi requerida pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que defende atenção do país ao atual contexto internacional que, em sua avaliação, é caracterizado por “intensificação de tensões geopolíticas, conflitos armados em regiões estratégicas e crescente instabilidade nos fóruns multilaterais de segurança”.

“A audiência permitirá ao Senado cumprir seu papel constitucional de fiscalização e de interlocução entre a sociedade e as instituições de Estado, especialmente em áreas sensíveis como a soberania nacional, a defesa do território e a preservação da paz. O diálogo entre o Legislativo e as Forças Armadas é essencial para fortalecer o diálogo democrático sobre Defesa e garantir o alinhamento entre as prioridades do setor e os interesses estratégicos do Brasil”, afirma Mourão no requerimento (REQ 14/2025 – CRE).

Além do ministro, a comissão convidou para o debate os comandantes da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen; do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva; e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno. Suas participações ainda não foram confirmadas.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

5 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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