POLÍTICA NACIONAL

Criada Frente Parlamentar em Defesa da Política de plantas medicinais e fitoterápicas; assista

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Deputados, pesquisadores e representantes do governo se reuniram na Câmara dos Deputados na semana passada para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

A iniciativa busca ampliar o incentivo ao cultivo orgânico e agroecológico, além de fortalecer a produção e o acesso a esses produtos no país. Essa é uma oportunidade econômica sustentável para pequenos produtores.

“A Anvisa [Agência de Vigilância Sanitária] já certifica próximo de duas dezenas de plantas medicinais que podem ser prescritas na rede pública. “Então esse mercado precisa ser abastecido no SUS”, afirma o idealizador da frente, deputado Welter (PT-PR).

“Aquilo que o povo já gosta de usar tem que ser processado, industrializado, de acordo com os padrões sanitários que a saúde exige. E isso pode ser um grande negócio para a indústria e um bom negócio para a agricultura familiar”, acrescenta.

Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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