POLÍTICA NACIONAL

Damares anuncia diligência no Marajó para apurar desaparecimento de menina

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Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) abordou o tráfico de crianças no Brasil. Anunciou que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por ela, realizará uma diligência no arquipélago do Marajó (PA) para apurar o desaparecimento da menina Elisa, ocorrido em 2023. Segundo a senadora, o caso foi levado ao Ministério da Justiça, com pedido de federalização da investigação.

— A polícia do Pará não conseguiu dar essa resposta, e nós solicitamos que o ministro da Justiça federalize esse caso da menina Elisa. O Ministério da Justiça está estudando a possibilidade, e eu senti uma boa receptividade do ministro. Mas a Comissão de Direitos Humanos não quer esperar; a gente quer ir lá na comunidade onde a mãe mora. Queremos mostrar para aquele povo que eles não estão sozinhos, que o ministro da Justiça recebeu, com muita atenção, o pedido da família — ressaltou.

Damares informou que a missão oficial contará com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento até o município de Anajás, cidade onde vive a família da menina. A senadora explicou que o deslocamento até o local exige uma logística complexa, devido à dificuldade de acesso à região. De acordo com Damares, são necessárias quase 24 horas de viagem de barco a partir de Belém até o município.

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A senadora também fez referência à operação “Olho de Dragão”, realizada nos Estados Unidos, que resultou no resgate de 60 crianças vítimas de tráfico no estado da Flórida (EUA). Para ela, a iniciativa é um exemplo de enfrentamento ao crime e deve inspirar ações semelhantes no Brasil. 

— A operação, tão bem-sucedida nos Estados Unidos, me anima, me enche de esperança de que nós podemos encontrar as que estão desaparecidas no Brasil. Na Comissão de Segurança Pública, no ano passado, eu fui relatora da política pública de busca de pessoas desaparecidas. E nós chegamos ao número de 101 mil pessoas desaparecidas no Brasil hoje. Isso em um cadastro, porque os cadastros não estão sendo unificados ainda — declarou Damares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

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Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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