POLÍTICA NACIONAL

Davi anuncia sessão do Congresso no dia 18 para votar o Orçamento de 2026

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (10) que a próxima sessão do Congresso está prevista para quinta-feira (18), às 9h. Na pauta, a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 (PLN 15/2025).

Questionado sobre os vetos presidenciais pendentes de deliberação, Davi explicou que não houve entendimento das lideranças partidárias para a votação.

 Nós tivemos uma reunião, eu e o presidente [da Câmara, Hugo Motta] anteontem [segunda], e há muitas demandas de vetos represados, mas os líderes do Congresso com as bancadas de oposição e situação não chegaram a um acordo.  

Davi informou ainda que, na próxima semana, as reuniões e votações dos projetos nas comissões do Senado serão semipresenciais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão defende soberania nacional sobre minerais críticos e terras-raras

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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta terça-feira (19) a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). Durante seu pronunciamento no Plenário, a parlamentar afirmou que o Brasil precisa transformar suas reservas minerais em instrumento de desenvolvimento tecnológico, industrialização e soberania nacional diante da disputa internacional por terras-raras e minerais estratégicos.

De acordo com Teresa, o país ocupa posição privilegiada no cenário global por possuir uma das maiores reservas de terras-raras do mundo. Ela afirmou que o debate vai além da mineração e envolve segurança energética, inovação tecnológica e autonomia econômica.

— Estamos legislando sobre a capacidade de o Brasil decidir sobre seus próprios recursos naturais e de garantir que as riquezas nacionais beneficiem o povo brasileiro. Em um cenário de intensa disputa global por minerais essenciais à transição energética e às tecnologias de ponta, países que detêm reservas minerais passaram a ocupar lugar central nas cadeias produtivas e nas relações geopolíticas — disse.

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A parlamentar também afirmou que o país não pode repetir modelos baseados apenas na exportação de matéria-prima sem agregação de valor. Segundo ela, a exploração dos minerais estratégicos deve estar associada à geração de empregos qualificados, fortalecimento da indústria nacional e desenvolvimento científico.

— O Brasil não pode repetir um modelo histórico baseado apenas na exportação de matéria-prima bruta, com baixo valor agregado e pouca capacidade de transformação industrial. Fazer isso significaria abrir mão de empregos qualificados, inovação tecnológica, arrecadação e desenvolvimento nacional — lembrou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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