POLÍTICA NACIONAL

Davi comemora aprovação recorde de 24 indicações de autoridades

Publicado em

19 de agosto de 2025

por

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre agradeceu o empenho dos senadores no esforço concentrado das primeiras semanas de agosto para sabatinar autoridades nas comissões e nas votações em Plenário.

O Senado já aprovou as indicações de 31 autoridades. Só nesta terça-feira (19), 22 nomes foram aprovados.

— É o recorde de votação de autoridades para uma sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal — comemorou Davi.

Desde segunda-feira (11), foram sabatinados 22 indicados nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Meio Ambiente (CMA), Educação (CE), Assuntos Sociais (CAS) e Infraestrutura (CI).

— É uma honra e um privilégio poder servir ao Senado Federal, a Casa da Federação, na condição de presidente. Tenho certeza absoluta de que Vossas Excelências também estão com a certeza do dever cumprido — afirmou.

Veja abaixo, as 24 indicações aprovadas até esta terça pelo Plenário:

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Alexandre Magno Benites de Lacerda, Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, Fernando da Silva Comin, José de Lima Ramos Pereira e Karen Luise Vilanova Batista de Souza;
Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Carlos Vinícius Alves Ribeiro e Silvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior;
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): Gentil Nogueira de Sá Júnior e Willamy Moreira Frota;
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA): Larissa Oliveira Rêgo, Leonardo Góes Silva e Cristiane Collet Battiston;
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): Artur Watt Neto e Pietro Adamo Sampaio Mendes;
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Leandro Pinheiro Safatle, além dos diretores Thiago Lopes Cardoso Campos e Daniela Marreco Cerqueira;
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugênio de Holanda;
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira;
Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Lorena Giuberti Coutinho;
Presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): Wadih Nemer Damous.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova diretrizes para diagnóstico precoce de autismo em crianças

Published

1 hora ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar ações para identificar sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças com idades entre 16 e 30 meses. O objetivo é garantir que essas crianças recebam avaliação de especialistas e acompanhamento adequado o mais cedo possível.

A proposta altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e prevê que a identificação precoce seja feita por meio de procedimento padronizado e validado pela comunidade científica.

Se os sinais de risco forem identificados, a criança deve ser encaminhada para avaliação diagnóstica por uma equipe multiprofissional especializada e ter acesso imediato ao cuidado necessário.

A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), para o Projeto de Lei 2063/25, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). Enquanto o projeto previa a criação de uma lei autônoma, o substitutivo inclui as novas diretrizes diretamente na política nacional.

Idade limite
Outra mudança passa a prever um limite de idade para a triagem obrigatória. “No Brasil, recomenda-se o rastreio de sinais de TEA entre 16 e 30 meses na atenção primária, como parte do acompanhamento do desenvolvimento infantil”, destacou a relatora.

A Caderneta da Criança, do Ministério da Saúde, desde a 7ª edição (2024), já inclui o teste M-CHAT-R, traduzido e validado pela Sociedade Brasileira de Pediatria. “Trata-se de instrumento de triagem, não de diagnóstico definitivo”, destacou a relatora.

Equipe multiprofissional
O substitutivo também deixa claro que as ações devem considerar a saúde, o comportamento e o ambiente da criança e ser feitas por uma equipe multiprofissional.

Também estão previstas ações de capacitação para profissionais da saúde, educação e assistência social. Além disso, o texto inclui campanhas para informar a população sobre os sinais precoces do autismo.

O texto assegura ainda que os pais ou responsáveis recebam informações claras e participem de todas as decisões sobre o cuidado da criança.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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