POLÍTICA NACIONAL

Davi faz apelo à pacificação e pede foco nas pautas que interessam aos brasileiros

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Na abertura da sessão de votações desta terça-feira (19), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez um apelo por mais diálogo, equilíbrio e responsabilidade no cenário político e social do país. Ele lamentou que o país continue mergulhado em uma constante rivalidade eleitoral, mesmo após o fim das eleições. Davi defendeu que os representantes políticos se concentrem nas pautas que interessam à sociedade e deixem os embates eleitorais para o período adequado.

— Tenho buscado, dentro da linha tênue do equilíbrio, garantir que todos possam se manifestar, divergir ou convergir dentro do espírito democrático. […] Que a gente possa deixar os embates do processo eleitoral para o ano da eleição e se debruçar sobre as agendas que são o princípio das nossas obrigações — disse.

Davi relatou que tem mantido diálogo com representantes das instituições democráticas, do Parlamento, de entidades da sociedade civil, de movimentos sociais e religiosos. Segundo ele, o sentimento predominante nesses encontros é de angústia diante do cenário político atual.

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— Nessas conversas, eu percebo também um sentimento generalizado de angústia. Angústia diante do radicalismo, da intransigência e das ofensas que ultrapassam os limites do que é coerente. Não estou me referindo ao partido A, ao partido B, nem à ideologia A ou ideologia B. Faço essa ponderação para que todos nós possamos refletir sobre o que verdadeiramente interessa: interessa a alguém termos um país dividido? — questionou o presidente do Senado.

Divisões

O presidente do Senado afirmou que as disputas políticas já ultrapassaram os limites do debate institucional e estão afetando diretamente o convívio social e familiar no país.

—  Todas as lideranças políticas do Brasil, que de certo modo, na minha compreensão, estão protagonizando um debate que tem sido muito ruim. Perde-se a racionalidade das coisas. As famílias estão divididas. A sociedade está dividida. Vejo filho brigando com pai, pai brigando com filho, primo contra primo, avô brigando com neto e neto discutindo com avô. Seria muito bom que buscássemos a paz e a compreensão, para que, mesmo nas divergências, pudéssemos respeitar o outro — ponderou.

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Davi reforçou o papel das instituições na preservação do equilíbrio democrático e conclamou para a superação do momento atual com serenidade e espírito coletivo.

— A democracia é uma vitória nossa. Que a gente possa, todos os dias, regá-la e fortalecê-la, para que, a partir dos princípios estabelecidos na Constituição, possamos garantir a autonomia e a independência dos Poderes constituídos no Brasil. E que sejamos capazes de superar esta quadra com muito entusiasmo, na esperança de que o amanhã, o mês que vem, o ano que vem ou as próximas décadas sejam melhores para os 212 milhões de brasileiros que esperam de nós as respostas adequadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contratação de geração termelétrica na Região Norte, altera regras para pequenas centrais hidrelétricas, fortalece ações de pesquisa e inovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e faz ajustes na legislação da desestatização da Eletrobras. O texto, apresentado pelo senador Hermes Klann (PL-SC), segue para votação no Plenário.

Entre as mudanças, o substitutivo determina a realização de leilões para contratação de geração termelétrica movida a gás natural de origem amazônica, com o objetivo de reforçar o suprimento de energia na Região Norte.

“A Região Norte enfrenta historicamente dificuldades associadas à segurança energética, aos custos de geração e à sazonalidade das bacias hidrográficas. O aproveitamento do gás natural da Amazônia para geração termelétrica (…) confere ao sistema regional reforço de suprimento ao longo do ano”, justifica Hermes Klann em seu parecer.

A proposta também prevê novas regras para a contratação de pequenas centrais hidrelétricas, disciplina o compartilhamento da infraestrutura de transmissão e amplia a atuação da Aneel em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica aplicada ao setor elétrico.

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Poços semiartesianos

O substitutivo preservou o objetivo original do projeto, de autoria do ex-deputado Beto Rosado, que amplia o desconto na tarifa de energia elétrica para a exploração de poços semiartesianos destinados ao consumo humano. O texto mantém o benefício para irrigação e aquicultura e estabelece que os descontos poderão ser utilizados em um período diário de oito horas e meia, em horário acordado com a distribuidora de energia, desde que haja disponibilidade hídrica e autorização dos órgãos competentes para o uso da água durante o dia.

Segundo Hermes Klann, o substitutivo amplia o alcance da proposta para atender demandas estruturais do setor elétrico, ao mesmo tempo em que preserva o objetivo social do projeto original de reduzir o custo da energia utilizada no bombeamento de água para consumo humano em áreas rurais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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