POLÍTICA NACIONAL

Davi informa que redução do IR será discutida na CAE; Renan é o relator

Publicado em

7 de outubro de 2025

por

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o projeto de redução do Imposto de Renda chegou ao Senado às 9h desta terça-feira (7) e será analisado por apenas uma comissão antes do Plenário. Será a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com relatoria de seu presidente, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Davi disse que a aprovação dessa matéria é esperada por milhões de brasileiros.

— Eu decidi indicar o presidente Renan Calheiros como relator desta matéria da renda, como única comissão deliberativa no Senado Federal a Comissão de Assuntos Econômicos e, logicamente, em seguida o Plenário — afirmou Davi.

O PL 1.087/2025 é o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil mensais; foi aprovado na Câmara na semana passada. A matéria poderia passar por outras comissões no Senado, mas Davi decidiu por apenas uma para que a análise ocorra mais rapidamente. Só com a aprovação do Senado o projeto pode ser enviado para sanção presidencial e virar lei.

Renan agradeceu a Davi pela indicação à relatoria e disse que a redução do IR é a matéria mais importante atualmente do Congresso. Segundo ele, a CAE deve promover pelo menos quatro audiências públicas sobre a proposta. Para Renan, o projeto deve ter sua apreciação concluída em menos de um mês.

— A nossa pretensão é fazer uma rápida tramitação. (…) O que tiver que ser modificado será modificado sim. Nós vamos fazer tudo, no entanto, para que a matéria não volte à Câmara. (…) o que tiver que ser emendado, será emendado. O que tiver que ser suprimido, será suprimido. O nosso esforço, no entanto, é para que a matéria não volte à Câmara — disse Renan.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Published

46 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Veja a pauta

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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