POLÍTICA NACIONAL

Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados

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Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente do Palmeirase do Banco Crefisa, Leila Pereira, e do CEO do Banco C6 Consignado S.A., Artur Ildefonso Brotto Azevedo. O colegiado também ouviria a diretora de Tecnologia da Informação do INSS, Lea Bressy Amorim, e o tesoureiro da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Paulo Gabriel Negreiros de Almeida. 

Leila Pereira e Artur Ildefonso Brotto deporiam na condição de testemunhas, mas uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino dispensou ambos de comparecerem ao colegiado na data prevista.

De acordo com a secretaria da CPMI, Lea Bressy Amorim apresentou atestado médico e ficará afastada das funções até dia 15 de março, quando poderá comparecer ao colegiado para depor. 

Paulo Gabriel Negreiros de Almeida está preso e, até o momento, a CPMI não obteve autorização do ministro do STF André Mendonça para que o depoente compareça. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito

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A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º).

Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou os estados-membros a reconhecerem a data.

A norma teve origem no Projeto de Lei 7801/10, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.

“A iniciativa tem como objetivo não só prestar tributo às vítimas dos acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca de soluções para reduzir as fatalidades no trânsito em todo o Brasil”, disse o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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